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Processo nº 1507647-27.2023.8.26.0014

ID: 276609808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507647-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLGA ALUMINIO LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB/SP 222.420)

ADV: Bruno Soares de Alvarenga (OAB 222420/SP) Processo 1507647-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Olga Aluminio Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I esclarec… Ver mais

Processo nº 1503670-45.2024.8.26.0320

ID: 260491870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503670-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. P. R. H. P.

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO SANTINELLI (OAB/SP 402.043) GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB/SP 346.960)

ADV: Geazi Fernando Ribeiro (OAB 346960/SP), Luis Ricardo Santinelli (OAB 402043/SP) Processo 1503670-45.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: P. A. P. , R. H. P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. A contestação apresentada contém pedido reconvencional. No … Ver mais

Processo nº 1503670-56.2023.8.26.0554

ID: 330102718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503670-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA BRUNO RICARDO LAPORTA CESAR DA COSTA DIVIDO COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS GABRIEL DA SILVA CARDOSO MARCIO FERREIRA DE JESUS PAULO GUILHERME DA ROCHA PAULO SERGIO DIVIDO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB/SP 421.011) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002)

Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Processo nº 1503670-56.2023.8.26.0554

ID: 311262191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503670-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA BRUNO RICARDO LAPORTA CESAR DA COSTA DIVIDO COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS GABRIEL DA SILVA CARDOSO MARCIO FERREIRA DE JESUS PAULO GUILHERME DA ROCHA PAULO SERGIO DIVIDO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB/SP 421.011) PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB/SP 377.893) MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB/SP 229.848) MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB/SP 459.680) MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317) MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 91.002) JULIO CESAR COBOS (OAB/SP 370.766) JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 400.948) ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/SP 371.482)

Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - … Ver mais

Guilherme Eluf x Estado De São Paulo

ID: 320719948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1506289-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ELUF

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981) FLAVIA MARINO FRANCA (OAB/SP 149.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506289-27.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Guilherme Eluf - Embargdo: Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1508229-27.2023.8.26.0014

ID: 276607195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508229-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVOR DE GRAMADO INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/RS 65.695)

ADV: Franciso Carlos Gaiga Filho (OAB 65695/RS) Processo 1508229-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavor de Gramado Industrializacao de Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 26/29: INDEFIRO o pedido de liberação dos valores constritos. A simples alegação de grave situação econômica não implic… Ver mais

Estado De São Paulo x Guilherme Eluf

ID: 300826950

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506289-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME ELUF

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA MARINO FRANCA (OAB/SP 149.202) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506289-27.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Eluf - Magistrado(a) P… Ver mais

Processo nº 1509490-27.2023.8.26.0014

ID: 326970333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509490-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1509490-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cesar Augusto Silva Martins - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, ind… Ver mais

Processo nº 1508811-27.2023.8.26.0014

ID: 326940000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508811-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANDACEL COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1508811-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pandacel Comercial Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indican… Ver mais

Processo nº 1505319-27.2023.8.26.0014

ID: 334212254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505319-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1505319-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da pe… Ver mais

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