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Processo nº 1503682-89.2019.8.26.0302

ID: 308917429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503682-89.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503682-89.2019.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rogerio Ribeiro de Carvalho - Vistos. 1. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fisca…

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Valdir Antunes Batista x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296535633

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0123139-07.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ANTUNES BATISTA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MARIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0123139-07.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Valdir Antunes Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002898-54.2023.8.26.0624/0001 Vara do Juizado Es…

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Resq Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados x Rafael Do Espírito Santo Beltrami

ID: 314404714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESQ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

RAFAEL DO ESPíRITO SANTO BELTRAMI

Intimação

Advogados:

WAGNER VERZINHASSE NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SOLANO SPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-50.2025.8.26.0624 (processo principal 1002871-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Pa…

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Licínio Procópio Rodrigues x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 323933243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009855-54.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LICíNIO PROCóPIO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009855-54.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Licínio Procópio Rodrigues - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Fls. 383/384: Defiro o levantamento …

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Processo nº 0002607-54.2023.8.26.0624

ID: 337585324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002607-54.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002607-54.2023.8.26.0624/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria Antonia de Jesus - Uma vez satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inc…

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Miranda Marques Comércio De Material Eletrico Ltda x Rontan Eletro Metalurgica Ltda

ID: 325900495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002258-80.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRANDA MARQUES COMéRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Polo Passivo:

RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PESSOA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002258-80.2025.8.26.0624 (processo principal 1000737-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Miranda Marques Comércio de Material Eletrico Ltda - Rontan El… Processo 0002258-80.2025.8.26.0624 (processo principal 1000737-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Miranda Marques Comércio de Material Eletrico Ltda - Rontan Eletro Metalurgica Ltda - Vistos. MIRANDA MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. instaurou incidente de cumprimento de sentença, relativo à condenação no processo de nº 1000737-54.2023.8.26.0624, em face de RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA., contudo, em suas palavras: [...] REQUER a habilitação dos valores homologados na falência da executada (sic, fl. 02). Determinado o recolhimento das custas iniciais (fl. 42), a exequente acostou a guia e comprovante de fl. 45/46. É O ESCORÇO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme certificado à fl. 317 dos autos principais, houve o restabelecimento da falência da executada, nos autos de nº 1000883-08.2017.8.26.0624, na MM. 3ª Vara Cível desta Comarca. Destarte, se o credor assim pretender, deverá perseguir a habilitação de seu crédito nos autos em referência, na forma dos arts. 7º, §1º e 9º, incs. I a V e parágrafo único, da Lei nº 11.101/05, ou como crédito retardatário, caso já ultrapassado o prazo, perante o Juízo Falimentar. Requerer a habilitação de crédito em falência por meio de cumprimento de sentença, em autos diversos daqueles do concurso universal, constitui erro grosseiro, sendo manifesta a inadequação da via eleita. O vício processual em tela (carência de ação) é insanável, de modo que desnecessário facultar-se emenda, nos termos do Enunciado nº 03, do ENFAM: 3) É desnecessário ouvir as partes quando a manifestação não puder influenciar na solução da causa. E sequer poderia o presente tramitar como se fosse um cumprimento de sentença (típico), porquanto, como dito, a executada faliu, e não se tratava de incidente suspenso pelo advento de recuperação judicial, tendo sido distribuído somente no dia 23.05.2025, muito tempo após a decretação da falência. Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de Sentença, por inadequação da via eleita, com base nos arts. 485, incs. I e VI, do CPC/2015, na forma da fundamentação. Custas e despesas processuais pela exequente. Sem condenação em honorários advocatícios, vez que não intimada a (administradora judicial da) parte contrária. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP)

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Processo nº 0003504-48.2024.8.26.0624

ID: 308345536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003504-48.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE VILLANUEVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SIMON MANIS MALERBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003504-48.2024.8.26.0624 (processo principal 1009370-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiane Villanueva Rodrigues - Vi…

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Municipio De Porto Ferreira x Tiago Mendonca Utilidades Me

ID: 336818463

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1503682-98.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

TIAGO MENDONCA UTILIDADES ME

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503682-98.2018.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Evilasio Da Silva x Aat Associação De Beneficios (American Truck)

ID: 278029463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005420-54.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EVILASIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAT ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS (AMERICAN TRUCK)

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Augusto de Camargo (OAB 331306/SP) Processo 0005420-54.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Evilasio da Silva - Reqdo: Aat Associação de Beneficios (American Truck) - Fl…

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J. A. G. Do N. x G. H. A. Do N. e outros

ID: 260872215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007042-54.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. A. G. DO N.

Polo Passivo:

G. H. A. DO N. S. G. A. DO N.

Intimação

Advogados:

THALITA ALVES LUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Maria Leite (OAB 388878/SP), Thalita Alves Lucarelli (OAB 436417/SP) Processo 1007042-54.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. A. G. do N. - Reqda: S. G. A. d…

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