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Processo nº 1503696-20.2020.8.26.0082

ID: 291080729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503696-20.2020.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

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Processo 1503696-20.2020.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamen…

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Processo nº 1503696-50.2022.8.26.0405

ID: 307526125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503696-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY GUIMARÃES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADRIANA PANSICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503696-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WESLEY GUIMARÃES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para o …

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Jonathan Batista Pereira e outros x Blocker Vigilancia E Seguranca Ltda e outros

ID: 255802754

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000450-09.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BATISTA PEREIRA R.B.P.

Polo Passivo:

BLOCKER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

GISELA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO APARECIDO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ABRAHAO RABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000450-09.2022.5.02.0022 : JONATHAN BATISTA PEREIRA E OUTROS (1) : BLOCKER VI…

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Processo nº 1503696-14.2023.8.26.0535

ID: 292520749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503696-14.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. D. J. G. H. N. M. L. D. C. F. R. S. D. J.

Intimação

Advogados:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503696-14.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROSANGELA SANTANA DE JESUS - - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO MOTTA - - LAIS DA COSTA FRANÇA - - CLAUDINEI SANTANA D… Processo 1503696-14.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROSANGELA SANTANA DE JESUS - - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO MOTTA - - LAIS DA COSTA FRANÇA - - CLAUDINEI SANTANA DE JESUS e outro - H.B.A. e outro - DECISÃO Processo Nº: 1503696-14.2023.8.26.0535 Classe - Assunto - Roubo Autor: Justiça Pública Ré4us: ROSANGELA SANTANA DE JESUS e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos nº 1353/13 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor dos réus CLAUDINEI SANTANA DE JESUS E ROSANGELA SANTANA DE JESUS por excesso de prazo. O M.P., em fls.1215/1217, manifestou-se pelo indeferimento. Pois bem, dentre os direitos do preso há o de ser julgado nos prazos previstos em Lei. Ocorre que o cumprimento do prazo jurisprudencial pode não ocorrer em razão de particularidades surgidas no iter processual, daí porque o prazo da instrução criminal deverá ser aferido, segundo o prudente arbítrio do magistrado, pelo estalão do razoável. (TACRIM: H.C. nº 323.134-3). No presente caso, trata-se de autos complexo e de mais de um réu, soltos e presos, o que demanda sempre um maior tempo para as citações e intimações, o que justifica o maior tempo para o início e encerramento da instrução. Encerrada a fase de instrução, o M.P. requereu diligências, quebra de sigilo dos aparelhos celulares apreendidos, bem como, como extrato das contas da corré Rosângela de dezembro de 2023 da Caixa Econômica Federal, Nubank e Ifan. Diligencias essas que se fez necessárias para melhor deslinde dos fatos. Para cumprimento das diligências foi necessários a expedição de vários ofícios, com reiterações. Após as respostas das diligências, em sede de alegações finais, o M.P. julgou necessário novas diligências complementares, e por esse motivo, em que pese o entendimento da Defesa, o prazo não se mostra excessivo. Assim, no presente caso, em especial, nem Ministério Público, nem cartório e tampouco o Juízo agiram com morosidade, ou deram causa a adiamentos, ao contrário, se buscou sempre a celeridade, possível, que processos com réus presos exigem. Assim, o excesso de prazo alegado pela Defesa não é de responsabilidade deste Juízo. Se tudo isto não bastasse, o juízo também não pode olvidar das demais circunstancias dos fatos, como necessidade da garantia da ordem pública e instrução criminal, que, no caso dos autos, ainda mais reforçam a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Int. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP), RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)

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Processo nº 1503696-14.2023.8.26.0535

ID: 279953597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503696-14.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. D. J. G. H. N. M. L. D. C. F. R. S. D. J.

Intimação

Advogados:

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB 197936/SP), Tamara Cristiane Cavalcante (OAB 347233/SP), Jonas Marcos do Nascimento da Silva (OAB 435066/SP), Mariana Toledo Alves Teixeira (OAB 437148/SP…

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Jonathan Batista Pereira e outros x Blocker Vigilancia E Seguranca Ltda e outros

ID: 255802764

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000450-09.2022.5.02.0022

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BATISTA PEREIRA R.B.P.

Polo Passivo:

BLOCKER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

GISELA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO APARECIDO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ABRAHAO RABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000450-09.2022.5.02.0022 : JONATHAN BATISTA PEREIRA E OUTROS (1) : BLOCKER VI…

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Processo nº 1507188-09.2024.8.26.0299

ID: 325561340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507188-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA KAUANE RODRIGUES DA CRUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO BATISTA

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Processo 1507188-09.2024.8.26.0299 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - KAUANE RODRIGUES DA CRUZ OLIVEIRA - - FERNANDA PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Acolho as ponderações do Ilustre Represen…

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Municipio De Jandira x Jean Jesus De Souza 39444510824

ID: 302373015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507382-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

JEAN JESUS DE SOUZA 39444510824

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507382-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Municipio De Jandira x Richard Faria

ID: 309123594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503405-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RICHARD FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503405-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Municipio De Jandira x Georgette Yslene Queiróz Do Nascimneto e outros

ID: 311875980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503502-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

GEORGETTE YSLENE QUEIRóZ DO NASCIMNETO JOSE CARLOS DA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503502-09.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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