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Processo nº 1502102-77.2025.8.26.0378

ID: 297609782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502102-77.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. R. E. D. S. C. M. G. D. N. R. N. D. S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO PANTOJO DE SOUZA

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EVERTON NUNES DE QUEIROZ

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EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR

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ALEXANDRE LIMA VIEIRA

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Processo 1502102-77.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1503726-64.2025.8.26.0378) - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Qualificado - E.S.C. - - M.G.N. - - R.N.S. - - D.A.R. - Vistos. Fls. 322/…

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Processo nº 1503726-65.2024.8.26.0292

ID: 314316096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503726-65.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO REZENDE

Intimação

Advogados:

LEONARDO RICHARD NOGUEIRA DOS SANTOS

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JANETE DA COSTA HONORATO AGUIAR

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Processo 1503726-65.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Dano - CARLOS EDUARDO REZENDE e outro - Jose Fernando Jordão Daruiche - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.511/2019 (DJe 09/09/2…

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Processo nº 1503726-05.2020.8.26.0228

ID: 324537425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503726-05.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KESIA DOS SANTOS FARIAS LORENA DE SOUZA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO

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ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

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Processo 1503726-05.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Kesia dos Santos Farias - - Lorena de Souza Queiroz - Intimem-se pessoalmente as acusadas LORENA e KESIA para…

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Processo nº 1006213-96.2021.8.26.0348

ID: 320410426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006213-96.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MASTIFLEX-INDúSTRIA DE SELANTES E MASSAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PARISI

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Processo 1006213-96.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mastiflex-indústria de Selantes e Massas Ltda. - Vistos. 1. Fls. 8765/8767: indefiro. O perito não demo…

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Camile Vitória Pereira Tangerino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295348640

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503726-49.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILE VITóRIA PEREIRA TANGERINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

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DESPACHO Nº 1503726-49.2022.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 2204204-98.2025.8.26.0000

ID: 315918430

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2204204-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DOS S. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204204-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007377-96.2021.8.26.0348

ID: 293916639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007377-96.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA CARLOS EDUARDO CHAMMA LUTFALLA ELIZABETH SOARES DE MOURA CHAMMA FELIPPE LUTFALLA NETO GUSTAVO CHAMMA LUTFALLA LUIS FERNANDO CALFAT LUTFALLA PAULO SéRGIO CALFAT LUTFALLA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RICARDO CHAMMA LUTFALLA

Intimação

Advogados:

ROSANA MALATESTA PEREIRA

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MARIA CHRISTINA MOTTA GUEORGUIEV

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LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO

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IVAN VENDRAME

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FELIPPE LUTFALLA NETO

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Processo 1007377-96.2021.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Elizabeth Soares de Moura Chamma - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - Ana Lucia Soares de Moura Chamma - - Paulo Sérgio C…

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Processo nº 1503726-55.2024.8.26.0554

ID: 294957458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503726-55.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. V. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES

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Processo 1503726-55.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1507057-45.2024.8.26.0554) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.V.S. - M…

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Processo nº 1503726-44.2017.8.26.0637

ID: 325650438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503726-44.2017.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CARLA SOARES BARROS

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Processo 1503726-44.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos, P. 64/66: Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, v…

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Processo nº 1503726-28.2025.8.26.0002

ID: 313737140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503726-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO

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ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE

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Processo 1503726-28.2025.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - A.C.R. - R.A.R.C. - - R.R.A.R.F. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Tornem os autos à Delegacia de Polícia, com…

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