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"1503769-63.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 5 de 20

Wesley Luiz De Assis Vidarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331263647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512014-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ DE ASSIS VIDARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512014-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Giovanni Aguiar Siqueira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511141-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GIOVANNI AGUIAR SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1511141-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rogerio Tavares De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298118672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503769-56.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-56.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diego Rocha Paulino Luis e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312801264

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504642-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROCHA PAULINO LUIS LUCAS MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIO ROBERTO LUVISOTTO SALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ROBERTO LUVISOTTO SALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504642-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Otavio Vinicius Hipolito Prestes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280586949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503575-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO VINICIUS HIPOLITO PRESTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503575-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adriana Alice De Freitas e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845893

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502993-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALICE DE FREITAS JOHNIE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502993-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507746-63.2025.8.26.0228

ID: 281006073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507746-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS PAULINO NOBRE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique Bicudo (OAB 351877/SP) Processo 1507746-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS PAULINO NOBRE - arquivamento definitivo

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Processo nº 1517640-63.2025.8.26.0228

ID: 322513451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517640-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. D. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517640-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - M.B.S. - Fls. 99: habilite-se. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)

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Processo nº 1517640-63.2025.8.26.0228

ID: 334774428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517640-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. D. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517640-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - M.B.S. - Intime-se a defesa constituída a apresentar resposta à acusação. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 41…

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Processo nº 1509589-63.2025.8.26.0228

ID: 300918693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509589-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. N. D. S.

Intimação

Advogados:

DARIO PIRES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509589-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.F.N.S. - Aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: DARIO PIRE…

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