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Elton Cunha Lima x Elaine Janaína Da Silva Ramos Santana

ID: 317323329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001484-19.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CUNHA LIMA

Polo Passivo:

ELAINE JANAíNA DA SILVA RAMOS SANTANA

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES (OAB/SP 396.833) BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.322)

Processo 0001484-19.2025.8.26.0408 (processo principal 1006852-26.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elton Cunha Lima - Elaine Janaína da Silva Ramos Santana - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes as fls. 26/30. E… Ver mais

Processo nº 1503783-60.2021.8.26.0075

ID: 294972807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503783-60.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NEY PEREIRA LANCAS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB/SP 384.161)

Processo 1503783-60.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ney Pereira Lancas - Nos presentes autos, constata-se que houve a tentativa de realização de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, o qual restou negativo ou saldo insuficiente. De acordo co… Ver mais

Processo nº 1503783-49.2022.8.26.0132

ID: 335050116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503783-49.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D.

Intimação

Advogados:

CLECIO ROBERTO HASS (OAB/SP 206.407)

Processo 1503783-49.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO APARECIDO DOMINGUES - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra FERNANDO APARECIDO DOMINGUES, melhor qualificado nos autos, para o fim de ABSOL… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Retama Loteamentos Ltda

ID: 328391492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219744-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

RETAMA LOTEAMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB/SP 461.337) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219744-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Ourinhos; … Ver mais

Antonio Luiz Campana x Prefeitura Municipal De Salto Grande

ID: 292906392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002320-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ CAMPANA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

Intimação

Advogados:

MARCIO ABUJAMRA (OAB/SP 127.474) GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB/SP 492.036) ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB/SP 384.720)

Processo 0002320-26.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Campana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o feit… Ver mais

Ariane Dos Santos Correa x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328170041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002681-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DOS SANTOS CORREA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB/SP 111.978)

Processo 1002681-26.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariane dos Santos Correa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Considerando a anuência expressa da Ré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (fls. 178), HOMOLOGO para que produza seus jurí… Ver mais

Processo nº 1503783-07.2023.8.26.0361

ID: 296830282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503783-07.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ FELIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB/SP 423.627) FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232)

Processo 1503783-07.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ FELIPE ARAUJO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Retifico a parte final da sentença de fls. 544 para excluir o parágrafo: "Decreto a perda do valor depositado oficie-se ao PAB do Banco do Bra… Ver mais

Sandra Murillo x Banco Bmg S/A

ID: 323186674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MURILLO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB/SP 392.114) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DIORGES BERNARDO PALMA (OAB/SP 389.140) DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB/SP 359.374)

Processo 0002417-26.2024.8.26.0408 (processo principal 1003844-12.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sandra Murillo - BANCO BMG S/A - Ante o acima exposto ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado e, em consequência, HOMOLOGO os cálculos de fls. 66/68, JULGANDO IMPROCEDE… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2024.8.26.0408

ID: 326944205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003069-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA TIBURCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MESTIERI BARROS (OAB/SC 27.049)

Processo 1003069-26.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Paula da Silva Tiburcio - Proceda a digna advogada da parte autora à impressão, diretamente pelo portal ESAJ, do termo de compromisso lavrado à fl. 67 e providencie a colheita da assinatura da requerente em referido termo, ju… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2024.8.26.0408

ID: 331668085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003069-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA TIBURCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MESTIERI BARROS (OAB/SC 27.049)

Processo 1003069-26.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Paula da Silva Tiburcio - Proceda a digna advogada da parte autora à impressão, diretamente pelo portal ESAJ, do termo de compromisso lavrado à fl. 67 e providencie a colheita da assinatura da requerente em referido termo, ju… Ver mais

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