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Resultados para "1503982-41.2021.8.26.0606" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 0005235-41.2021.8.26.0606 (apensado ao processo 1006968-25.2021.8.26.0606) (processo principal 1006968-25.2021.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.L.M. - - B.N.N.M.B. - Vistos. Fls. 60/63. Homologo o acordo firmado pelas partes nestes au… Ver mais

Processo nº 1503982-80.2023.8.26.0344

ID: 320298204
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503982-80.2023.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Marli de Lourdes R da Silva - É o relato do necessário. D E C I D O. Não há que se falar em prescrição. A despeito da vasta discussão jurisprudencial a respeito, hoje, o entendimento predominante, inclusive na Suprema Cor… Ver mais

Processo nº 1503982-80.2023.8.26.0344

ID: 335112022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503982-80.2023.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Marli de Lourdes R da Silva - É o relato do necessário. D E C I D O. Não há que se falar em prescrição. A despeito da vasta discussão jurisprudencial a respeito, hoje, o entendimento predominante, inclusive na Suprema Cor… Ver mais
Intimação
Processo 1002104-41.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ght Nutri Comercio de Suplementos Nutricionais Ltda - 1. Para fins do disposto no § 4º do artigo 921 do CPC, temos que o marco inicial da prescrição no curso deste processo é 07/10/2021 - ciência da primeira tentati… Ver mais
Processo 1503982-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.R. - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 181, vieram os autos conclusos em razão da norma insculpida no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei nº 13.964/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503982-83.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Espolio de Alfredo Rodrigues de Lima … Ver mais
Processo 1503982-83.2023.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ALESSANDRA MUNUERA - - RAUL MEDEIROS DE ANDRADE - - ALEXANDRE MARCELO EHRLICH - Vistos. Rito ordinário - Atento à Lei n. 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, sem prejuízo … Ver mais

Processo nº 1005825-93.2024.8.26.0606

ID: 278839272
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilker Rodrigues de Melo (OAB 353026/SP) Processo 1005825-93.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. B. da C. - Vistos. Trata-se de ação proposta pela autora em face da Municipalidade, objetivando, em síntese, o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), alé… Ver mais
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