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Resultados para "1504162-03.2024.8.26.0299" – Página 5 de 8

Processo nº 1504162-85.2025.8.26.0228

ID: 298483194
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504162-85.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - TACIO MATOS SILVA - JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu TÁCIO MATOS SILVA, qualificado nos autos, às penas de 03 (três) meses de detenção por haver violado o disposto no artigo 307 do Código Pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1504162-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Anna Laura Perencini Perea - Ante o exp… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169498-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:… Ver mais

Processo nº 1504162-83.2018.8.26.0405

ID: 323325220
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504162-83.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Manuel Bittencourt de Gouveia - Vistos. Ante a impossibilidade de pleitear direito alheio em nome próprio e não havendo procurações de FÁTIMA APRECIDA FREITAS DE GOUVEIA e LAIZETE FERREIRA DE SÁ para o advogado que represent… Ver mais

Processo nº 1504162-19.2024.8.26.0132

ID: 298115678
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504162-19.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADÍLSON ANTÔNIO MARTINS DE MORAES - Vistos. Pág. 72: ante os motivos alegados, concedo dilação de prazo para cumprimento do mandado, devendo o ato ser cumprido assim que possível o agendamento com estabelecimento pr… Ver mais
Processo 0016531-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1011485-13.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.L.S. - M.W.L.S. - Vistos. 1 Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuida… Ver mais

Processo nº 1004709-03.2024.8.26.0299

ID: 314414301
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-03.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a liminar e consolidando em mãos do autor a posse e propriedade do veículo descrito na petição inicial. Ante a sucu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181575-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Campina… Ver mais

Processo nº 1504162-51.2023.8.26.0068

ID: 296068315
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504162-51.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Leonardo Francisco de Queiroga - JOÃO BARBOSA CRUZ NETO - Vistos. Chamo os autos à Conclusão. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25/08/2025 às 15:00h. Intime-se o réu e a defesa, bem co… Ver mais
ADV: Edcarlos Oliveira Santos (OAB 154251/SP) Processo 0008146-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS SANTOS PRADO - Ante a documentação apresentada (fls. 220/231), retifique-se o cálculo de penas, excluindo-se a pena em execução no PEC 0020905-63.2024.8.26.0041, que deverá ser canc… Ver mais