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Processo nº 1504233-74.2021.8.26.0019

ID: 298125925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504233-74.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE EDUARDO SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 376.599)

Processo 1504233-74.2021.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - KAIQUE EDUARDO SILVA DE FREITAS - Vistos. 1) Tendo em vista a extinção do acordo de não persecução penal pela Vara das Execuções Criminais (fls. 276) pelo cumprimento da medida por KAIQUE EDUARDO SILVA DE FREITAS, arquiv… Ver mais

E. L. L. x F. P. L.

ID: 314408643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004004-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. L.

Polo Passivo:

F. P. L.

Intimação

Advogados:

GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB/SP 383.739) ADRIANO DOS SANTOS ELIAS (OAB/SP 387.481)

Processo 1004004-05.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.P.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena… Ver mais

E. L. L. x F. P. L.

ID: 314414914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004004-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. L.

Polo Passivo:

F. P. L.

Intimação

Advogados:

GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB/SP 383.739) ADRIANO DOS SANTOS ELIAS (OAB/SP 387.481)

Processo 1004004-05.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.P.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena… Ver mais

E. L. L. x F. P. L.

ID: 314413514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004004-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. L.

Polo Passivo:

F. P. L.

Intimação

Advogados:

GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB/SP 383.739) ADRIANO DOS SANTOS ELIAS (OAB/SP 387.481)

Processo 1004004-05.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.P.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena… Ver mais

E. L. L. x F. P. L.

ID: 314410484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004004-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. L.

Polo Passivo:

F. P. L.

Intimação

Advogados:

GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB/SP 383.739) ADRIANO DOS SANTOS ELIAS (OAB/SP 387.481)

Processo 1004004-05.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.P.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena… Ver mais

E. N. V. De S. e outros x I. C. De S.

ID: 279737219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003422-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. N. V. DE S. J. B. V. S.

Polo Passivo:

I. C. DE S.

Intimação

Advogados:

SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 122.815) ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB/SP 296.146)

ADV: Sonia Souza dos Santos (OAB 122815/SP), Elaine Carvalho de Aquino (OAB 296146/SP) Processo 1003422-05.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. N. V. de S. , J. B. V. S. - Reqdo: I. C. de S. - Decido. Certifique a serventia o decurso do prazo para o oferecimento da peça… Ver mais

Processo nº 1504233-34.2021.8.26.0291

ID: 332078779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504233-34.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB/SP 296.805)

Processo 1504233-34.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CRISTIANO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Defens… Ver mais

Fabio Pedroso Dias x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293499489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003713-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PEDROSO DIAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1003713-05.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fabio Pedroso Dias - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 358/367, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o, entretanto, somente… Ver mais

L. D. Da S. e outros x V. R. D. C. De O.

ID: 294973762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001509-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DA S. L. N. DA S. P.

Polo Passivo:

V. R. D. C. DE O.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 461.094) VANIA DA PAIXÃO LANA ONWUDIWE (OAB/SP 346.077)

Processo 0001509-05.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000691-36.2024.8.26.0299) (processo principal 1000691-36.2024.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - L.N.S.P. - - L.D.S. - V.R.D.C.O. - . Diante do noticiado pagamento integral do débito (fl. 41), EXT… Ver mais

Processo nº 0001606-05.2024.8.26.0299

ID: 306213951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001606-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãO(NA PESSOA DO SóCIO JAIRO TEIXEIRA DA ROCHA)

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB/SP 122.663) RUBENS ANTONIO ALVES (OAB/SP 181.294)

Processo 0001606-05.2024.8.26.0299 (processo principal 0001603-84.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brasil Protect Entidade de Autogestão(na pessoa do sócio JAIRO TEIXEIRA DA ROCHA) - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem jud… Ver mais

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