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"1504266-19.2021.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 5 de 5

Banca De Chocolates Salvador Shopping Eireli x Crm Indústria E Comércio De Alimentos Ltda.

ID: 302215841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-19.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCA DE CHOCOLATES SALVADOR SHOPPING EIRELI

Polo Passivo:

CRM INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATHILA RENATO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-19.2021.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus De Campos Flores x 50.531.612 Joao Pedro Alziro De Oliveira e outros

ID: 319341514

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020090-80.2025.5.04.0304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE CAMPOS FLORES

Polo Passivo:

50.531.612 JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA BIANCA GOMES DE OLIVEIRA JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA MELNICK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DANIELA DA SILVA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA HOMERO GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020090-80.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: MATHEUS DE CAMPOS FLORES RECLAMA…

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Município De Avaré x Rafaela Mariano Cheche

ID: 316344251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504266-91.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RAFAELA MARIANO CHECHE

Intimação de acórdão

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504266-91.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Matheus De Campos Flores x 50.531.612 Joao Pedro Alziro De Oliveira e outros

ID: 319341486

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020090-80.2025.5.04.0304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE CAMPOS FLORES

Polo Passivo:

50.531.612 JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA BIANCA GOMES DE OLIVEIRA JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA MELNICK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DANIELA DA SILVA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA HOMERO GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020090-80.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: MATHEUS DE CAMPOS FLORES RECLAMA…

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Processo nº 1504266-74.2023.8.26.0090

ID: 291215431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504266-74.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504266-74.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à … Processo 1504266-74.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. A adesão a programa de parcelamento, conforme previsto em legislação municipal, implica em renúncia às defesas apresentadas. Dessa forma, JULGO PREJUDICADA eventual exceção de pré-executividade. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int. - ADV: TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 148415/SP)

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Processo nº 1504266-06.2023.8.26.0533

ID: 278241935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504266-06.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RUI DE BARROS MAICON ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GUSTAVO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACIMARY OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP), Leandro Gustavo da Rocha (OAB 283066/SP) Processo 1504266-06.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON RUI DE BARROS, MAICON ROBERTO… ADV: Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP), Leandro Gustavo da Rocha (OAB 283066/SP) Processo 1504266-06.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON RUI DE BARROS, MAICON ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Lidos os argumentos apresentados nas respostas escritas dos Defensores dos resu, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária. O feito deve, por isso, prosseguir. A prova colhida no inquérito policial é indício suficiente para a tramitação de ação penal pelo crime de furto qualificado, imputado aos acusados. 2. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 14 horas e 10 minutos. Intimem-se os réus, a vítima e a testemunha civil. Requisitem-se as testemunhas policiais. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Comunique-se à Penitenciária em que o réu Maicon R. De O., documento RG 47351331, se encontra recolhido - preso por outra ação penal, a fim de confirmar a data acima agendada. O link de acesso à reunião virtual será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a servidora designada iniciará a gravação da audiência. Os Defensores deverão informar se não conseguiram se comunicar previamente com os acusados, para que este ato seja realizado antes do início da audiência. A vítima e as testemunhas serão indagadas sobre a pretensão de prestarem depoimentos sem a visualização dos acusados. Os réus, a vítima e as testemunhas serão intimados pessoalmente, por mandado para: a) informar se tem telefone celular ou computador e fornecer um email para o fim de receber convite para participar da audiência, ou; b) caso não desejem ou não tenham condições de acessar de seus domicílios a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecerem no prédio do fórum de Santa Bárbara d'Oeste (situado na Praça Dona Carolina, n.º 40, Jardim Panambi), no Cartório da 1ª e 2ª Vara Criminais, com antecedência de pelo menos trinta minutos em relação ao horário da audiência, para que lhes seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam os réus cientes de que, se intimados, não comparecerem na data marcada ao ambiente virtual ou presencialmente, o processo prosseguirá, às suas revelias. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. Intime-se o Defensor do réu Maicon, nomeado pelo convênio da Defensoria Pública, para juntar o termo de compromisso e indicar a opção para intimação dos atos processuais. Servirá esta decisão de ofício. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 20 de maio de 2025.

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Resultados para "1504266-19.2021.8.26.0228" – Página 5 de 5

Banca De Chocolates Salvador Shopping Eireli x Crm Indústria E Comércio De Alimentos Ltda.

Matheus De Campos Flores x 50.531.612 Joao Pedro Alziro De Oliveira e outros

Município De Avaré x Rafaela Mariano Cheche

Matheus De Campos Flores x 50.531.612 Joao Pedro Alziro De Oliveira e outros

Processo nº 1504266-74.2023.8.26.0090

Processo nº 1504266-06.2023.8.26.0533