Tudo

Resultados para "1504286-96.2023.8.26.0306" – Página 5 de 7

Intimação
Processo 1504286-54.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NAAMAN DOS SANTOS MACHADO - Vistos. RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela Defesa do sentenciado, observando-se que as Razões de Apelação serão apresentadas nos termos do artig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207069-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207069-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 1504286-32.2024.8.26.0510

ID: 259668324
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sanderson Raphael Laurentino (OAB 374549/SP) Processo 1504286-32.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Celso Roberto Tamburi Junior - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença às partes, promovendo as devidas anotações. Tratando-se de condenação em … Ver mais
Intimação
Processo 0000366-23.2025.8.26.0306 (processo principal 1002990-96.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Silvio Luiz Inocencio dos Santos - Vistos. 1- Nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que che… Ver mais

Processo nº 1504286-54.2025.8.26.0071

ID: 311050737
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504286-54.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - OLICIO CARLOS PELOSI - Vistos. Os fatos tratados nestes autos são diversos do processo n. 1511491-71.2024.8.26.0071, e não possuem conexão com os fatos que são objeto daquele outro processo. O presente feito tem por … Ver mais
DESPACHO Nº 1003863-96.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Maria das Graças Rosa Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra… Ver mais

I. P. Â. e outros x T. P. R.

ID: 307793573
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000639-70.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1504286-17.2024.8.26.0127) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - R.A.N. - - I.P.A. e outro - T.P.R. - Vistos. Considerando que a tia paterna está de acordo em assumir a guarda da menor, com o que também conco… Ver mais

Processo nº 1504286-61.2021.8.26.0405

ID: 315253485
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504286-61.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neide Suemes de Paula Carvalho - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504286-24.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nilton Benedito Henrique de… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta