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Resultados para "1504328-25.2022.8.26.0228" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1509469-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO BRAULINO DE LIMA - - IGOR SOUZA DA SILVA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatizado do Tribunal de Justiç… Ver mais
Intimação
Processo 1509469-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO BRAULINO DE LIMA - - IGOR SOUZA DA SILVA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se certidão deste feito, encaminhando-se através do sistema informatizado do Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1504328-20.2021.8.26.0047

ID: 329839747
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504328-20.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Consignando o fato de que acordo celebrado por terceiro não suspende o prazo prescricional em relação à parte executada, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 1514319-25.2022.8.26.0228

ID: 314142552
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514319-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - W.X.A. - Vistos. O Venerando Acórdão de folhas 300/307 negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Defesa do sentenciado, tendo sido mantida a sentença condenatória prolatada às folhas 254/26… Ver mais

Processo nº 1504328-03.2024.8.26.0536

ID: 298000187
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504328-03.2024.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ADELINO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 143/144: intime-se ADELINO JOSÉ DA SILVA para participar de audiência homologatória do acordo de não persecução penal, a ser realizada por videoconferência, redesigna… Ver mais
ADV: Jharllen Douglas Silva de Sousa (OAB 360271/SP) Processo 1504328-20.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. F. J. - Fls. 69: Intime-se a vítima pessoalmente, a fim de que se manifeste sobre o pedido de fls. 39/57, de extensão do horário … Ver mais
Intimação
ADV: Marta Alexandra Ferro Rodrigues (OAB 396107/SP) Processo 1504328-69.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR MAURICIO LUCAS PINHEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, caput, da… Ver mais
Processo 1504328-20.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.F.J. - E.A.B.J. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o… Ver mais
Intimação
ADV: Monise Ribeiro da Silva (OAB 155970/SP) Processo 1025343-88.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Leonardo Henrique Aguiar - No presente feito houve o bloqueio parcial do valor devido, bem como o executado já foi intimado sobre a penhora, por meio de seu defensor. Assim, a Defe… Ver mais

Processo nº 1500621-95.2025.8.26.0599

ID: 330069515
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500621-95.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DELFINO DE LIMA - Vistos. 1. Fls. 80/88: Em juízo de cognição sumária, inviável acolher, de plano, as teses defensivas aduzidas na resposta escrita ofertada pela defesa. Inici… Ver mais
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