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Resultados para "1504455-12.2023.8.26.0362" – Página 5 de 5

Processo nº 0865442-40.2024.8.20.5001

ID: 318393516
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0865442-40.2024.8.20.5001 Polo ativo JANAINA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): LUISA VANESSA DE ARAUJO, TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo… Ver mais
Intimação
Processo 1504455-81.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos de Siqueira - Vistos. Os embargos demandam distribuição autônoma, por dependência e são admissíveis somente depois de garantida a execução. Portanto, o pedido não pode ser conhecido no bo… Ver mais

E. S. x M. M. M. S.

ID: 331183244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009755-12.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. M. M. S. (Menor(es) rep… Ver mais

Processo nº 0002404-34.2025.8.26.0362

ID: 319358969
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002404-34.2025.8.26.0362 (processo principal 1006554-12.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Pablo Almeida Chagas - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial. Ante o disposto no art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/2025, fica o advogado dispensado de adiantar o… Ver mais

Processo nº 5279139-73.2025.8.09.0051

ID: 319496441
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5279139-73.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. LIMITAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA SELIC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgo… Ver mais
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. LIMITAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA SELIC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgo… Ver mais

Processo nº 1001842-60.2020.4.01.3903

ID: 306309067
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001842-60.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA … Ver mais
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