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Resultados para "1504476-08.2024.8.26.0441" – Página 5 de 9

Processo 1003277-08.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Cristiane Aparecida Louzada - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e dou-lhe provimento para constar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não fora intimada do desp… Ver mais
Processo 1504476-69.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - C.R.C. - Posto isso, julgo procedente pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Carlos Roberto Coelho, qualificado nos autos, à pena de três meses de detenção, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal… Ver mais

Ricardo Antônio Ricardo x Pedro Corsi Mariano

ID: 323297936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000977-39.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ricardo Antônio Ricardo - Pedro Corsi Mariano - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONFIRMAR a tutela provisória de urgência concedida às fls. 68/69, mantendo-se a suspensão do Cum… Ver mais
Processo 1002695-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jairo Cuba do Nascimento - - Elaine Leite de Godoy Nascimento - Círculo Social São Camilo - Vistos. Defiro o pedido de citação de Ricardo Luiz Salvador. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: TASSO LUIZ PER… Ver mais

Processo nº 1501178-08.2024.8.26.0441

ID: 334052113
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501178-08.2024.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.C.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia definitiva. Expeçam-se as certidões de honorários à advogada dativa. Após, arquivem-se os autos, proce… Ver mais
Processo 0000772-27.2025.8.26.0441 (processo principal 1003859-08.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Pessoa Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do disp… Ver mais

A. De A. F. e outros x A. De A.

ID: 277920743
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Domingos José Capputti (OAB 160132/SP), Fábio Braga de Amaral (OAB 398441/SP) Processo 1004150-08.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de A. F. , R. M. P. - Reqdo: A. de A. - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no s… Ver mais

A. M. De A. x G. M. C.

ID: 279660928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adinaldo Martins (OAB 108657/SP), Thais Grothe Ostapiuk (OAB 372504/SP), Roberto Vieira (OAB 422827/SP), Juliano Costa Campos (OAB 469501/SP), Bruno Amichetti (OAB 490999/SP) Processo 0000976-08.2024.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. M. de A. - Exectda: G. M. C. - "1 - Ciência à… Ver mais
Processo 1504476-83.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1528487-18.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.C. - Fls. 57/58: Defiro a cota ministerial retro. Expeça-se com urgência o mandado de intimação à vítima no(s) endereço(s) telefone(s) i… Ver mais
Intimação
Processo 1505058-08.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O executado garantiu a execução mediante apólice de seguro nº 0306920259907751443218000 ofertado às fls. 10/15. Deste modo, converto… Ver mais
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