Resultados para "1504582-06.2023.8.26.0408" – Página 5 de 6

Processo nº 1504582-35.2025.8.26.0602

ID: 324494356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504582-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504582-35.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504582-18.2021.8.26.0362

ID: 303717154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504582-18.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504582-18.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R.S. - Vistos. Fls. 158 e 165: Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1- Comunique-se: a)- O Instituto de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008815-06.2023.8.26.0408

ID: 324364577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008815-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008815-06.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistos. Diante das inúmeras tentativas negativas de intimação para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005905-06.2023.8.26.0408

ID: 294997729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005905-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANDRA SOARES DOS SANTOS RIBEIRO THAIS GOMES RIBEIRO WILLIAN GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-06.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Gomes Ribeiro - - Eliandra Soares dos Santos Ribeiro - - Willian Gomes Ribeiro e outro - Vistos. 1. Apresentem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flant Transportes Ltda x Pedrotti Implementos Rodoviários Ltda Me

ID: 313937309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLANT TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PEDROTTI IMPLEMENTOS RODOVIáRIOS LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-06.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Jandyra Cerqueira

ID: 314733194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504582-07.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JANDYRA CERQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504582-07.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauro Moreira De Matos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 277032323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008718-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURO MOREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR), Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP) Processo 1008718-06.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504582-55.2021.8.26.0576

ID: 302607047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504582-55.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S.

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504582-55.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.S. - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a prete…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 277062880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB 248306/SP), Cintia de Menezes (OAB 436486/SP), Rudnei de Souza (OAB 438846/SP), Élen Gislaine Conrado Pimente… ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB 248306/SP), Cintia de Menezes (OAB 436486/SP), Rudnei de Souza (OAB 438846/SP), Élen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB 92809/PR), Rosana Machado Farias (OAB 465915/SP), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR) Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, HIAGO DE MACEDO MORAIS, IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. IGOR DE OLIVEIRA ROQUE opôs embargos de declaração da sentença de fls. 746/453, sob o fundamento de omissão, porque não constou da sentença o direito ou não de o réu recorrer em liberdade. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Os presentes embargos merecem acolhimento para o fim de esclarecer a questão aventada pela defesa, tendo em vista que realmente não constou da sentença a decisão sobre o direito do réu de recorrer em liberdade. O réu IGOR não poderá apelar em liberdade. Considera-se que foi preso em razão das decretação de sua prisão preventiva no dia 20/03/2024 (fls. 217/220) e que a prisão foi mantida no decorrer do processo, o que enseja o reconhecimento da presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Como constou da sentença, as circunstâncias dos crimes de receptação e de associação criminosa indicam o intenso envolvimento do réu na prática criminosa, mediante a indicação das farmácias que mantinham em seu estoque os medicamentos que tinha interesse em receptar. Considerando a residência do réu em local distante dos locais dos crimes praticados pela dupla responsável pelos roubos, tinha um álibi convincente e dificilmente poderia ser ligado às condutas de roubo. Sob tais fundamentos, a manutenção da prisão cautelar do réu se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista que, em liberdade, poderá voltar a praticar as mesmas condutas criminosas, inclusive mediante a crença da impunidade, o que não se pode admitir. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. No mais, permanece a sentença tal como proferida. Sem prejuízo, considerando os termos da sentença, expeça-se contramandado e novo mandado de prisão em relação ao réu LUCAS. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 293354593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROCHA HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julg… Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal. CONDENO: I - O réu LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. II - O réu HIAGO DE MACEDO MORAIS, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, inciso I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. III - O réu IGOR DE OLIVEIRA ROQUE, como incurso no artigo 180, § 2º, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. Nada tendo sido requerido a respeito pela acusação, fica deferida a restituição do veículo apreendido nos autos ao réu IGOR. Após o trânsito em julgado, intime-se-o para as providências necessárias. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), YAGO LIMA MARIANO (OAB 116613/PR), ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES (OAB 92809/PR), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 52 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes