Resultados para "1504606-74.2022.8.26.0309" – Página 5 de 6

Dickerson Pereira x Associação Dos Condôminos Do Residencial Ilhas Do Sul De Jundiaí -Sp e outros

ID: 295504969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018733-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DICKERSON PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO RESIDENCIAL ILHAS DO SUL DE JUNDIAí -SP ESPóLIO DE ANTôNIO FERREIRA DE ARAúJO JEM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, NA PESSOA DE IVANA FABRIS RIBEIRO MARIA EDINA LEMES DE ARAUJO SIMONE LEMES DE ARAUJO SOLANGE REGINATO MARIA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE

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MIGUEL POLONI JUNIOR

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JOSÉ LUIZ ANDOLFO JUNIOR

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ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

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DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

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Processo 1018733-74.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dickerson Pereira - JEM Engenharia e Comercio Ltda, na pessoa de IVANA FABRIS RIBEIRO - - Associação …

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Processo nº 1013398-74.2022.8.26.0309

ID: 323742361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013398-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CILENE AMARO DA SILVA LEOPOLDO CLAUDIO AMARO DA SILVA GILBERTO AMARO DA SILVA JOSE AMARO DA SILVA LINDALVA AMARO DA SILVA PEDROS MARIA ALBERTINA AMARO DA CONCEIçãO MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARIVALDA AMARO DA SILVA BATISTA PAULO AMARO DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA SILVA MALERBA

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL

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Processo 1013398-74.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Amaro da Silva - Maria Albertina Amaro da Conceição - - Maria Auxiliadora da Silva - - Jose Amaro da Silva…

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Município De Avaré x Silvia Maria Mosquete

ID: 326163015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1504606-35.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SILVIA MARIA MOSQUETE

Intimação de acórdão

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504606-35.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013398-74.2022.8.26.0309

ID: 294782695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013398-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CILENE AMARO DA SILVA LEOPOLDO CLAUDIO AMARO DA SILVA GILBERTO AMARO DA SILVA JOSE AMARO DA SILVA LINDALVA AMARO DA SILVA PEDROS MARIA ALBERTINA AMARO DA CONCEIçãO MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARIVALDA AMARO DA SILVA BATISTA PAULO AMARO DA SILVA VERA LUCIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA SILVA MALERBA

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL

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Processo 1013398-74.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Amaro da Silva - Maria Albertina Amaro da Conceição - - Maria Auxiliadora da Silva - - Jose Amaro da Silva…

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Processo nº 1012234-74.2022.8.26.0309

ID: 280930147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012234-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ELíSEOS LM EDUCACIANAL E ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DARIO

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ADV: Anderson Dario (OAB 266908/SP) Processo 1012234-74.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Elíseos Lm Educacianal e Ensino Ltda - Vistos. Diante da certificação do trânsito em…

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Processo nº 0012164-74.2022.8.26.0309

ID: 326059534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012164-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. C. C. A. J.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI

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MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA

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Processo 0012164-74.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - A.V.C. - - C.A.J. e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorn…

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José Alexandre Aguiar x Antonio Sergio Aguiar e outros

ID: 278154103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1012525-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALEXANDRE AGUIAR

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO AGUIAR MARIA DA GLóRIA DE ALMEIDA AGUIAR

Intimação

Advogados:

ROSELI PIRES GOMES

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JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

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ALEX BITTO

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ADV: Alex Bitto (OAB 183795/SP), Jose Aparecido de Oliveira (OAB 79365/SP), Roseli Pires Gomes (OAB 342610/SP) Processo 1012525-74.2022.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Al…

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José Alexandre Aguiar x Antonio Sergio Aguiar e outros

ID: 279703624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1012525-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALEXANDRE AGUIAR

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO AGUIAR MARIA DA GLóRIA DE ALMEIDA AGUIAR

Intimação

Advogados:

ROSELI PIRES GOMES

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JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

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ALEX BITTO

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ADV: Alex Bitto (OAB 183795/SP), Jose Aparecido de Oliveira (OAB 79365/SP), Roseli Pires Gomes (OAB 342610/SP) Processo 1012525-74.2022.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Al…

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Processo nº 1011943-74.2022.8.26.0309

ID: 306430414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011943-74.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO PAULINO DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE ROSA LOPES

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Processo 1011943-74.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tiago Paulino de Souza Mattos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para tornar definitiva a …

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Processo nº 1504606-57.2024.8.26.0001

ID: 308320363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504606-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. S.

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA PACHECO AUGUSTO

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Processo 1504606-57.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fo… Processo 1504606-57.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUCIA PACHECO AUGUSTO (OAB 158699/SP)

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