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Mariangela Pinto Gonçalves x Acesso Soluções De Pagamento S/A e outros

ID: 276037798

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006666-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA PINTO GONçALVES

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A GFG COMéRCIO DIGITAL LTDA

VISTA

Advogados:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) MATHEUS TAVARES SOARES (OAB/SP 484.791) ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB/SP 338.080)

VISTA Nº 1006666-68.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Mariangela Pinto Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Acesso Soluções de Pagame… Ver mais

Processo nº 1008024-68.2023.8.26.0624

ID: 329535327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008024-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLéLIA MARIA ERWENNE ARAúJO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 295.107)

Processo 1008024-68.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clélia Maria Erwenne Araújo Pinto - Encontra-se disponível no ESAJ às fls. 234, o Edital expedido para citação de todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos e demais interessados, para que o procurador proceda a conferência… Ver mais

Pinheiro Neto Advogados x Cesar Augusto Pereira Machado

ID: 310539981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006208-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO PEREIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) ANDRÉ VIVAN DE SOUZA (OAB/SP 220.995) ALEX LIBONATI (OAB/SP 159.402) AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB/SP 144.716)

Processo 0006208-68.2023.8.26.0624 (processo principal 1006361-89.2020.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rural - Agrícola/Pecuário - Pinheiro Neto Advogados - Cesar Augusto Pereira Machado - Indústrias Tudor S.P. de Baterias Ltda - Fls. 293/295: considerando que a empresa Indústr… Ver mais

Daniel Estevam Batista x Banco C6 S/A e outros

ID: 276552135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008606-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ESTEVAM BATISTA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A MARTINS & MARTINS VEíCULOS SOROCABA EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB/SP 179.222) LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB/SP 269.398)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008606-68.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Daniel Estevam Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Martins & Mart… Ver mais

Processo nº 1504664-54.2016.8.26.0126

ID: 333465661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504664-54.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO MASSARELLI

Intimação

Advogados:

ARTEMES MENDES TEIXEIRA (OAB/SP 200.784)

Processo 1504664-54.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Decio Massarelli - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Decio Massarelli, no bojo da execução fiscal, promovida pelo Município de Caraguatatuba, relativamente aos débitos de IPTUs dos exercícios de 2012, 2… Ver mais

Lourdes Gonçalves Da Silva x Elektro Redes S.A

ID: 308082401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005529-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB/SP 450.381)

Processo 0005529-68.2023.8.26.0624 (processo principal 1005992-90.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - Lourdes Gonçalves da Silva - Elektro Redes S.A - Vistos, |Fls. 549: Diante da notícia do integral cumprimento da execução, , JULGO EXTINTO o pro… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x J A Vieira Neto Tatui (Nome Fantasia: Dallas Motel)

ID: 303391032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009382-68.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA – SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

J A VIEIRA NETO TATUI (NOME FANTASIA: DALLAS MOTEL)

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB/SP 331.306) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1009382-68.2023.8.26.0624 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - J A Vieira Neto Tatui (Nome Fantasia: Dallas Motel) e outro - *Como já relatado a fl 310/314- decisão preclusa, a ação foi pro… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Luciana Da Costa Paier

ID: 319226051

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100083-22.2021.5.01.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. LUCIANA DA COSTA PAIER

Polo Passivo:

LUCIANA DA COSTA PAIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RRAg RR 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: LUCIANA DA COSTA PAIER PROCESSO Nº TST-RRAg - 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Luciana Da Costa Paier

ID: 319226116

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100083-22.2021.5.01.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. LUCIANA DA COSTA PAIER

Polo Passivo:

LUCIANA DA COSTA PAIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RRAg RR 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: LUCIANA DA COSTA PAIER PROCESSO Nº TST-RRAg - 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Luciana Da Costa Paier

ID: 319226192

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100083-22.2021.5.01.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. LUCIANA DA COSTA PAIER

Polo Passivo:

LUCIANA DA COSTA PAIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SP 201.296) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RRAg RR 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: LUCIANA DA COSTA PAIER PROCESSO Nº TST-RRAg - 0100083-22.2021.5.01.0491 AGRAVANTE: … Ver mais

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