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Resultados para "1504769-04.2024.8.26.0400" – Página 5 de 5

Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - À vista do exposto, ACOLHO a presente impugnação, para r… Ver mais
Intimação
Processo 0002724-04.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcia Cristina da Silva - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. Caso necessária a execução do julgado, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção… Ver mais

Processo nº 1002794-04.2024.8.26.0400

ID: 280855542
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Joaquim Emilio (OAB 286958/SP) Processo 1002794-04.2024.8.26.0400 - Usucapião - Reqte: Alex Sandro Nascimento Silva - Vistos. De início, observo que o autor narrou, na inicial, ter adquirido os direitos sobre o imóvel dos filhos do sr. Acedilo Novaes, falecido, que teria residido no loc… Ver mais

Processo nº 1504769-18.2023.8.26.0536

ID: 319568698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-18.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.I.M.N. - IV. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para o fim de condenar M. I. M. N., à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129, § … Ver mais

C. S. De S. x I. U. H. S. A.

ID: 318844799
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001851-04.2024.8.26.0400 (processo principal 1004191-35.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.S.S. - I.U.H.S. - Deixo de conceder efeito suspensivo diante da presente decisão. A exceção de pré-executividade apresentada é meio processualmente adequado para … Ver mais
Processo 0000493-04.2024.8.26.0400 (processo principal 1005275-08.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amilton Cezar Azevedo - - Marcia Jeane Andrade de Medeiros - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da C… Ver mais

Processo nº 1027921-77.2025.8.26.0506

ID: 327112720
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027921-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504769-74.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. A sentença que constituiu a obrigação alimentar do autor com a corré Maria Clara data de 20.10.20, quand… Ver mais
Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a… Ver mais
Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a… Ver mais

Processo nº 1504769-74.2024.8.26.0506

ID: 327112351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.M. - 1. Dos pedidos feitos pelos autores (investigação de paternidade, alimentos, guarda e visitas), o réu, em contestação, concordou com o primeiro, confirmando ser o genitor do menor (item I, fls. 94… Ver mais
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