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Processo nº 0005103-77.2023.8.26.0229

ID: 296741494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005103-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005103-77.2023.8.26.0229 (processo principal 1007161-41.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.V.L.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s)…

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Processo nº 1010023-77.2023.8.26.0229

ID: 261766096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010023-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON DOS SANTOS SILVA ANDRESSON DOS SANTOS SILVA ANNA CAROLINNA DOS SANTOS SILVA LUIZ ANTôNIO DOS SANTOS SILVA MARIA DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA PENACHIN OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giulia Penachin Oliveira (OAB 331376/SP), Jaqueline da Silva Angelo (OAB 342881/SP) Processo 1010023-77.2023.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Maria de Jesus dos Santos da Silva, Andresson dos Sant…

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Processo nº 0003745-77.2023.8.26.0229

ID: 261766845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003745-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

I. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir de Paula Martins (OAB 287275/SP), André Luis da Silva (OAB 342659/SP) Processo 0003745-77.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. G. S. da S. - Vistos. Considerando a reveli…

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Giovanni Luken Saragiotto x Dominalog Express e outros

ID: 337067783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002412-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI LUKEN SARAGIOTTO

Polo Passivo:

DOMINALOG EXPRESS SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDES SARAGIOTTO

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GILSON GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002412-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1004591-77.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanni Luken Saragiotto - Samsung Eletrôni…

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Processo nº 0019679-15.2025.8.26.0000

ID: 297649551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019679-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA LEAL

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019679-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505111-12.2025.8.26.0228

ID: 321151801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA GUTTIERREZ LOPES GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1505111-12.2025.8… Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1505111-12.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2066336/2025 - 24º D.P. PONTE RASA, 46627046 Autor: Justiça Pública Réus: FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA e outros Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Em atenção às certidões de fls. 292 e 293, determino o seguinte: 1-) Aditem-se os processos de execução criminal dos réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva (PECs: 0010725-51.2025.8.26.0041 e 0010707-30.2025.8.26.0041) e encaminhem-se ao M.M. Juízo da Vara das Execuções Criminais competente por mensagem eletrônica. 2-) Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE para os réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva para as anotações e comunicações necessárias. 3-) Expeçam-se certidões de sentença para os réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Jean Carlos Batista da Silva e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processos de execução da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022. 4-) Intime-se a Defesa do réu Fábio Riquelme Batista de Souza, por meio do DJE, para que comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Decorrido o mencionado prazo in albis, expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa referente às taxas judiciárias para o réu e, na sequência, encaminhe-se à Procuradoria Fiscal para eventual ajuizamento de processo de execução, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 5-) Ao final, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal (Complexo do Ipiranga, sala 40), para julgamento do recurso de apelação interposto pela Defesa do réu Guttierrez Lopes Gomes, razões às fls. 234-255 e contrarrazões às fls. 264-272, com nossas homenagens. São Paulo, 08 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB 481528/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)

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Condomínio Portal Quinta Das Oliveiras x Maria Heloisa Dos Reis Calisto Teodoro

ID: 280326137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013127-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

MARIA HELOISA DOS REIS CALISTO TEODORO

Intimação

Advogados:

LEIDCLER DA SILVA OLIVEIRA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA BIBIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leidcler da Silva Oliveira Custodio (OAB 140133/SP), Amanda Cristina do Amaral (OAB 268205/SP), Daniela Aparecida Bibiano (OAB 422990/SP) Processo 1013127-77.2023.8.26.0229 - Execução de Título …

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Processo nº 0003648-77.2023.8.26.0229

ID: 302125675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003648-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003648-77.2023.8.26.0229 (processo principal 1000238-28.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. Expeça-se Mandado d…

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Processo nº 1002166-77.2023.8.26.0229

ID: 280295866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002166-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP) Processo 1002166-77.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes do resultado da pesquis…

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Processo nº 0005103-77.2023.8.26.0229

ID: 334745399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005103-77.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. V. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005103-77.2023.8.26.0229 (processo principal 1007161-41.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.V.L.S. - Vista dos autos ao(à) patrono(a) Dr. Rafael Nascimento dos Santos, OA…

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