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Processo nº 2173291-36.2025.8.26.0000

ID: 294137970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173291-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R. F.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO FERRACIOLI (OAB/SP 410.701)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173291-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Regiona… Ver mais

Mariana Do Nascimento Marques x Condominio Residencial Praca Das Arvores

ID: 306826150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012256-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DO NASCIMENTO MARQUES

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRACA DAS ARVORES

Intimação

Advogados:

NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB/SP 417.395) MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB/SP 278.519) LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 467.209)

Processo 1012256-47.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1002097-45.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mariana do Nascimento Marques - Condominio Residencial Praca das Arvores - Vistos. Fls. 104/106: Tendo em vista o recolhimento das custas, proceda à exclusão da inscr… Ver mais

Processo nº 1011965-47.2023.8.26.0229

ID: 277399569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011965-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. C. K. C. E. L. K. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB/SP 346.387)

ADV: Thiago Affarelli Alvarenga (OAB 346387/SP) Processo 1011965-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. L. K. C. , C. C. K. C. - Vistos. Fls. 99/100: Defiro o pedido de renúncia formulado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às páginas 29 nos termos do Convênio DP… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Sebastiana Aparecida Teixeira Reis

ID: 329592957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011480-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

SEBASTIANA APARECIDA TEIXEIRA REIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB/SP 253.299) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1011480-47.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Sebastiana Aparecida Teixeira Reis - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistem… Ver mais

M. F. M. x J. M. M.

ID: 298492037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005409-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. M.

Polo Passivo:

J. M. M.

Intimação

Advogados:

TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB/SP 437.470) LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068) ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB/SP 342.659)

Processo 0005409-46.2023.8.26.0229 (processo principal 1009637-47.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.F.M. - J.M.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento q… Ver mais

Processo nº 1004807-67.2025.8.26.0229

ID: 307541750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004807-67.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO CEZáRIO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CAMARGO CARPINO (OAB/SP 515.184)

Processo 1004807-67.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Cezário Messias - Vistos. Considerando que a presente ação tem por objeto a declaração de inexistência de relação juridica de associação entre as partes e que a requerida ajuizou ação de execução para cobran… Ver mais

Processo nº 1011965-47.2023.8.26.0229

ID: 296747034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011965-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. C. K. C. E. L. K. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB/SP 346.387) PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB/SP 252.155)

Processo 1011965-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.K.C. - - C.C.K.C. - Vistos. Considerando o parecer do Ministério Público,acolho o pedido para determinar a intimação das partesa fim de que esclareçam se o valor da pensão alimentícia fixado será aplicadotanto na hip… Ver mais

Heriberto Rodrigues Dos Santos x Incorporadora Parque Do Lago Residencial Spe

ID: 292236492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004329-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINEZ (OAB/SP 240.396) MARIA MARIANE VELOSO ADIB (OAB/SP 229.648) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015) GABRIELA RODRIGUES (OAB/SP 443.492) FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 474.252) FERNANDA TADINI RIBEIRO (OAB/SP 492.716) CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 394.754)

Processo 0004329-47.2023.8.26.0229 (processo principal 1001844-91.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Heriberto Rodrigues dos Santos - Incorporadora Parque do Lago Residencial Spe - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento, co… Ver mais

Gustavo Simioni Rosa e outros x Douglas Pereira

ID: 323687891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013420-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIMIONI ROSA KARINA SOARES DE AGUIAR ROSA

Polo Passivo:

DOUGLAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213.912) GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB/SP 331.376)

Processo 1013420-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Soares de Aguiar Rosa - - Gustavo Simioni Rosa - Douglas Pereira e outro - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no p… Ver mais

L. C. P. C. x P. C. P. C.

ID: 308474488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002001-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P. C.

Polo Passivo:

P. C. P. C.

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA PINTO (OAB/SP 219.242) JOAO BATISTA BARBOSA (OAB/SP 64.237) FELIPE TADEU SANTANA (OAB/SP 342.683) ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375)

Processo 0002001-47.2023.8.26.0229 (processo principal 1004883-67.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.P.C. - P.C.P.C. - Vistos. Intime-se o autor, por MANDADO, para dar andamento ao presente feito no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da juntada da certidão do Sr. Oficial … Ver mais

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