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Processo nº 1505132-70.2024.8.26.0309

ID: 296955143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505132-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA FERREIRA ODA

Intimação

Advogados:

NILCE BERNADETE MANACERO

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Processo 1505132-70.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Ferreira Oda - Vistos. Em relação aos bens ofertados à penhora, inviável a sua aceitação, ficando também rejeitados, ante …

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J. Da I. Da J. Da C. De O. x R. A. Da S.

ID: 311062451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0003766-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. DA I. DA J. DA C. DE O.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

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LARISSA RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003766-98.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - J.I.J.C.O. - R.A.S. - A.L.O. - Vistos. Acolho o parecer técnico de fls. 127/133…

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Processo nº 1505132-70.2024.8.26.0309

ID: 333285177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505132-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA FERREIRA ODA

Intimação

Advogados:

NILCE BERNADETE MANACERO

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Processo 1505132-70.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Ferreira Oda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execuçã…

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Processo nº 1002866-98.2023.8.26.0408

ID: 314350077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002866-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES ALVES VERA LUCIA MORALES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CASTILHO

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AMANDA MORALES PIÚGA

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Processo 1002866-98.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Gomes Alves - Vera Lucia Morales Alves - Vistos. Fls. 70/76: acolho como últimas declarações independentement…

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João Batista França x Haide Machado Pasquetta e outros

ID: 292887350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006843-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA FRANçA

Polo Passivo:

HAIDE MACHADO PASQUETTA ORLANDO PASQUETTA

Intimação

Advogados:

SIDNEY MORAES FILHO

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HERINTON FARIA GAIOTO

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GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 1006843-98.2023.8.26.0408 (apensado ao processo 1002187-40.2019.8.26.0408) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Batista França - Orlando Pasquetta - - Haide Ma…

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Rutimara De Souza Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 297203862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006649-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUTIMARA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006649-98.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rutimara de Souza Oliveira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investim…

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Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

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Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

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Município De Avaré x Sibele Navarro Gouveia

ID: 335111589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505132-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SIBELE NAVARRO GOUVEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505132-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003254-98.2023.8.26.0408

ID: 301291932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003254-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TOJEIRO DAMIATI CARLOS EDUARDO DAMIATI CLáUDIA CRISTIANE DAMIATI MATOSO KARINA FERNANDA DAMIATI NEUSA TOLOTO DAMIATI REGINA CELIA TOJEIRO DAMIATI SILVIA DE FáTIMA DAMIATI SANCHES SILVIA MARIA FRAGATO TOJEIRO DAMIATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NAGASHIMA BERGAMINI RODRIGUES

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CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA

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Processo 1003254-98.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Tojeiro Damiati - - Regina Celia Tojeiro Damiati - - Silvia Maria Fragato Tojeiro Damiati - - Neusa Tolot… Processo 1003254-98.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Tojeiro Damiati - - Regina Celia Tojeiro Damiati - - Silvia Maria Fragato Tojeiro Damiati - - Neusa Toloto Damiati - - Karina Fernanda Damiati - - Carlos Eduardo Damiati - - Cláudia Cristiane Damiati Matoso - - Silvia de Fátima Damiati Sanches - Danila Duarte de Oliveira Cruz - - Aparecida de Fátima de Oliveira e outros - Citada, a confrontante GSP Urbanização e Engenharia Ltda. (fl. 317) apresentou manifestação às fls. 320/323, requerendo o chamamento ao processo de Tiago Azoia Rafanhin, para que integre o feito como litisconsorte passivo necessário, sob a alegação de ser o legítimo proprietário do imóvel confrontante. Subsidiariamente, requereu sua intimação para atuar como assistente litisconsorcial. Consta dos autos o contrato de cessão de direitos às fls. 334/337, que comprova a aquisição, por Tiago Azoia Rafanhin, dos direitos relativos ao Lote 13, matriculado sob o nº 27.321, o que demonstra tratar-se de confrontante de fato na presente ação. Diante disso, defiro o pedido subsidiário e determino a citação de Tiago Azoia Rafanhin na qualidade de confrontante. Indefiro, o pedido de sua inclusão como litisconsorte passivo necessário, uma vez que não se verifica, neste momento, a presença dos pressupostos do artigo 114 do CPC. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha o valor correspondente à diligência postal. Intimem-se. - ADV: CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), PAULA NAGASHIMA BERGAMINI RODRIGUES (OAB 322015/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), PAULA NAGASHIMA BERGAMINI RODRIGUES (OAB 322015/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP), CELSO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA (OAB 274577/SP)

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Fábio Hespanha Trivinho x Rosires Aparecida Antunes Trivinho

ID: 294609218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001870-66.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO HESPANHA TRIVINHO

Polo Passivo:

ROSIRES APARECIDA ANTUNES TRIVINHO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA

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MURILO GILBERTO MOREIRA

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Processo 1001870-66.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio Hespanha Trivinho - Rosires Aparecida Antunes Trivinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE… Processo 1001870-66.2024.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fábio Hespanha Trivinho - Rosires Aparecida Antunes Trivinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o embargante/executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da obrigação decorrente da sucumbência está suspensa, pois o embargante é beneficiário da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE a serventia o desfecho destes embargos à execução nos autos de n.º 1000441-98.2023.8.26.0408, e PROCEDA-SE o translado de cópia da presente sentença. Na sequência, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ourinhos, 09 de junho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: MURILO GILBERTO MOREIRA (OAB 375350/SP), VANESSA CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB 449676/SP)

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