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Resultados para "1505162-34.2021.8.26.0302" – Página 5 de 5

Processo 0005519-83.2024.8.26.0302 (processo principal 1000859-34.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jadeilson Silva de Souza - Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505162-37.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Sinval Batista de Souza - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505162-37.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Sinval Batista de Souza - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505162-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Df Empreendimentos e Partic… Ver mais

C. D. D. H. x F. M. C.

ID: 258883992
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0809531-71.2023.8.14.0401 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: C. D. D. H. REPRESENTANTE: LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA (OAB/PA N.º 18.466) e OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA INTERESSADA: F. M. C. REPRESENTANTE: FERNAN… Ver mais
Processo 0005542-34.2021.8.26.0302 (processo principal 1001080-51.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Comércio de Madeiras Ltda - Me - Spatti Imóveis Ltda - Vistos. Antes de ser designado leilão, deverá o(a) exequente juntar demonstrativo atualizado do débito. Após, cons… Ver mais

Processo nº 1505162-43.2022.8.26.0223

ID: 292507435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505162-43.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.T.M. - O MP de fls. 182-183 manifestou-se pela rejeição dos embarguinhos etc. É o breve relatório. Fundamente e Decido: CONHEÇO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS pela Defesa (fls. 17… Ver mais

Processo nº 1505162-43.2022.8.26.0223

ID: 292507473
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505162-43.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.T.M. - O MP de fls. 182-183 manifestou-se pela rejeição dos embarguinhos etc. É o breve relatório. Fundamente e Decido: CONHEÇO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS pela Defesa (fls. 17… Ver mais
PROCESSO N.º: 000302-59.2006.814.0032 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: GENISON SILVA E SILVA e NEIDIVALDO PEREIRA FURTADO REPRESENTANTE: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS (OAB/PA N.º 16.039) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DEC… Ver mais