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Resultados para "1505213-47.2023.8.26.0408" – Página 5 de 7

Processo nº 0002489-47.2023.8.26.0408

ID: 320983011
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002489-47.2023.8.26.0408 (processo principal 1000631-61.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Godinho de Lima - Tratando-se da primeira tentativa, defiro o pedido. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome da part… Ver mais

Processo nº 0002489-47.2023.8.26.0408

ID: 320983051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002489-47.2023.8.26.0408 (processo principal 1000631-61.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Godinho de Lima - Tratando-se da primeira tentativa, defiro o pedido. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome da part… Ver mais

Processo nº 1505213-48.2025.8.26.0385

ID: 317463323
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505213-48.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.W.S.S. - Vistos. Fls. 262/264: para uma melhora adequação da pauta deste Juízo, redesigno audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o próximo dia 28 de agosto de 2025, às 16 hor… Ver mais
Intimação
Processo 1505213-20.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAX METTE RODRIGUES - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por infração ao art. 306, caput e § 1º, II, da Lei nº 9.503/1997, condeno Max Mette Rodrigues, qualificado nos autos, … Ver mais

Processo nº 1505213-36.2022.8.26.0132

ID: 309744683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505213-36.2022.8.26.0132 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Erik Alexandre dos Santos - Vistos. Efetuadas as pesquisas INFOJUD na tentativa de bloqueio de bens, as quais se mostraram infrutíferas (págs. 59/61),o Ministério Público, em sua manifestação pleiteou a extinção ante a… Ver mais

Processo nº 1505213-48.2025.8.26.0385

ID: 333719112
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505213-48.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.W.S.S. - Vistos. Fls. 290/297: trata-se de Pedido de Liberdade Provisória (sic) ofertada pela defesa de FELIPE WALDOMIRO SIMÕES DA SILVA. O parecer ministerial é pela manutenção da prisão preventiva do réu (fls. 313… Ver mais

Processo nº 1505213-70.2024.8.26.0001

ID: 310936986
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505213-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de indenização por danos materiais e morais, pelo rito comum, proposta por MÉRCIA MARCOS TRESSINO em fa… Ver mais
Processo 1505213-46.2022.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o C… Ver mais

Processo nº 1004693-47.2023.8.26.0408

ID: 318873681
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004693-47.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Elizabeth de Souza - Partes legítimas e regularmente representadas Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar se ficou configurado o dano moral e as consequências daí adv… Ver mais
DESPACHO Nº 2168465-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: T. dos S. S. da S. - Impetrante: L. B. - Paciente: F. W. S. da S. -… Ver mais
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