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Resultados para "1505280-13.2025.8.26.0385" – Página 5 de 7

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 3009392-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Juiz das Gar… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 3010127-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Juiz das… Ver mais

Processo nº 1505959-13.2025.8.26.0385

ID: 330308645
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505959-13.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN MESSIAS DA SILVA - Há no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo da analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra, com os pressupostos e requisitos … Ver mais

Processo nº 1502079-13.2025.8.26.0385

ID: 306402333
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502079-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Intime-se a vítima, nos endereços e dados (telefones) apontados pelo representante do Ministério Público (fls. 134/136). Os endereços contíguos ou lindeiros devem ser indi… Ver mais
Processo 1500527-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON ADEILDO SEVERINO DOS SANTOS - - EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA - Recebo os recursos interpostos pela Defesa de ALISSON em fls. 309 e pelo Ministério Público em fls. 311/320. C… Ver mais

Processo nº 1502079-13.2025.8.26.0385

ID: 331688123
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502079-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - "Vistos. Analisando o pleito defensivo, entendo que ainda subsiste a necessidade da segregação cautelar do réu. Consta dos autos que já houve revisão da medida às fls. 99/100, oca… Ver mais

Processo nº 1502079-13.2025.8.26.0385

ID: 331904753
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502079-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Intime-se a vítima nos endereços apontados pelo representante do Ministério Público em sua cota. Os endereços contíguos ou lindeiros devem ser indicados no bojo do mesmo m… Ver mais

Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 293356127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. I - VERIFICADOS OS ASPECTOS FORMAIS E GARANTIAS PRÓPRIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: (a) Comunicação imediata da prisão à família do preso ou à pessoa por ele indicada e… Ver mais

Processo nº 1501788-13.2025.8.26.0385

ID: 297707136
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501788-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR RODRIGO MELCHER ORSI como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 à pena de 02 (dois) anos de reclus… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago da Costa Ribeiro (OAB 364338/SP), Joilson Pereira de Assis (OAB 502430/SP) Processo 1503049-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, PAULO SILAS CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 … Ver mais