Tudo

Resultados para "1505320-49.2023.8.26.0228" – Página 5 de 6

Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO SANTOS RIBEIRO - - JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 749: Cumpra-se a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público par… Ver mais
Processo 1528212-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.O.L. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do falecimento da vítima (fls. 354/355), imperiosa se torna a extinção do presente feito, ante a perda do objeto processual. Diante do expos… Ver mais

V. S. De L. x R. D. S.

ID: 325150380
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-49.2023.8.26.0228 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.S.L. e outro - R.D.S. - 1) Fls. 311: certifique a Serventia se foi depositado em conta judicial o valor total dos honorários da perita Assistente Social. Em caso positivo, intime-se a perita… Ver mais
Processo 1500179-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.N. - III. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. A. N. como incurso no artigo Art. 129 § 13 e Art. 147 "cap… Ver mais

Processo nº 1531704-49.2023.8.26.0228

ID: 301155126
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531704-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALTER OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e condenoVALTER OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de … Ver mais
DESPACHO Nº 1534129-49.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. H. da S. D. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1. Cumpram… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215701-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Region… Ver mais
ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Paula Muniz Soares (OAB 415966/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIANO SANTOS RIBEIRO, JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 1536360-49.2023.8.26.0228

ID: 332508137
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1536360-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOHNNY SABINO SANTOS - Vistos. 1) A gratuidade de justiça é inerente à Assistência Judiciária Gratuita de que goza o acusado (fls. 177). Anote-se. 2) Persistindo indícios de autoria e a prova da materialidad… Ver mais
DESPACHO Nº 1521034-49.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADRIANO SANTOS RIBEIRO - Apelante: JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Apelado: M… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta