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Processo nº 0010708-58.2023.8.26.0405

ID: 295717892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010708-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0010708-58.2023.8.26.0405 (processo principal 1014355-78.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Informo ao exequente que há em conta judici…

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Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito x Raquel Telles Das Neves

ID: 313008025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028141-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

RAQUEL TELLES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

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Processo 1028141-58.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Raquel Telles das Neves - Diga, a exequente, no pra…

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Processo nº 1026298-58.2023.8.26.0405

ID: 332058948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026298-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA WIRTZ DE OLIVEIRA REP DENISE WIRTZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DUTRA GONÇALVES

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Processo 1026298-58.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pamela Wirtz de Oliveira rep Denise Wirtz de Oliveira - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesq…

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Processo nº 1505381-58.2023.8.26.0405

ID: 304322633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505381-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: SUELY MARIA DEL GAIZO PERIOLI

Intimação

Advogados:

CASSIO CARLOS PEREIRA

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Processo 1505381-58.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Suely Maria Del Gaizo Perioli - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ati… Processo 1505381-58.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Suely Maria Del Gaizo Perioli - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca de patrimônio e, munida de elementos que permitam a constrição, provocar o Juízo de forma clara e concisa em busca da satisfação da execução, descabendo o pedido de diversas pesquisas sem a mínima prova de existência de bens. No caso, a tentativa restou infrutífera conforme comprovante juntado, devendo ser desbloqueado eventual valor irrisório. Eventuais novos pedidos de penhora on-line somente serão apreciados se a exequente demonstrar que ocorreu mudança substancial na situação econômica do devedor. Nesse sentido: Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento de nova tentativa de bloqueio on-line em nome do devedor lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida última tentativa ocorrida há mais de dois anos decisão reformada agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137575-89.2018.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 31/07/2018). (gn) Ressalto que frustrada a execução, a suspensão e o consequente arquivamento não representam qualquer cerceamento, amoldando-se a hipótese perfeitamente ao disposto no art. 40, da Lei 6.830/80, que ao determinar a suspensão dilata o prazo de maneira superior a qualquer eventual pedido de sobrestamento, permitindo que a credora diligencie de maneira confortável em busca de seu interesse, mantendo o feito disponível nos escaninhos ou assentos digitais aguardando a provocação. Assim, suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional. Após o prazo de suspensão, proceda-se a serventia nova tentativa de SISBAJUD, observando as disposições previstas na Resolução 547/2024. Negativo o bloqueio, o processo aguardará provocação em arquivo. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a): Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú - SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Eventual indicação de bem imóvel à penhora deve vir acompanhada de certidão de matrícula atualizada do imóvel (prazo máximo de 30 dias), ficando desde logo indeferido o pedido não instruído. Do mesmo modo, sobrevindo mera reiteração, novo pedido de bloqueio antes do decurso do prazo assinalado, pedidos singelos de vista, pedidos idênticos aos já apreciados, pedidos de sobrestamento e suspensão (exceto notícia de acordo), ou qualquer requerimento em desacordo com as premissas acima, determino a manutenção do processo na fila de suspensão sem necessidade de nova remessa à conclusão, ciência ou vista às partes, não havendo que se falar em interrupção do prazo prescricional para a hipótese. Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório Movimentação Código SAJ 61613. Processo eletrônico: Fila 123 - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: CASSIO CARLOS PEREIRA (OAB 263755/SP)

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Banco Bradesco S.A. x José Marcos Da Silva

ID: 292954943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017401-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé MARCOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE ROSENDO CACHOEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017401-58.2023.8.26.0405 (processo principal 1021130-12.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO S.A. - José Marcos da Si…

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Processo nº 1032215-58.2023.8.26.0405

ID: 314364883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032215-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032215-58.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl. 124: defiro o prazo requerido (dez dia…

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Luciana Carla Feliciano x Fabio Alves Dos Santos

ID: 278807510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0014491-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARLA FELICIANO

Polo Passivo:

FABIO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COLEONI BULLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA RABETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Alves dos Santos (OAB 147459/SP), Maria Carolina Rabetti (OAB 208260/SP), Alexandre Coleoni Bullara (OAB 264125/SP) Processo 0014491-58.2023.8.26.0405 - Liquidação por Arbitramento - Reqte…

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Telma Cristina De Carvalho x Nilceia Aparecida De Carvalho Frederico

ID: 306828691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029499-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELMA CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

NILCEIA APARECIDA DE CARVALHO FREDERICO

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL

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MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029499-58.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Telma Cristina de Carvalho - Nilceia Aparecida de Carvalho Frederico e outros - P.268: Ciência à interessada…

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H. De O. V. e outros x L. E. De O. M.

ID: 314124511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005472-57.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. V. P. DE O. V.

Polo Passivo:

L. E. DE O. M.

Intimação

Advogados:

EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005472-57.2025.8.26.0405 (processo principal 1029693-58.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.V. - - P.O.V. - L.E.O.M. - Vistos. Determino a juntada de cópia do docum…

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Processo nº 1006510-58.2023.8.26.0405

ID: 315839770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006510-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVAN GONÇALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006510-58.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado …

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