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Resultados para "1505384-93.2022.8.26.0228" – Página 5 de 5

Processo 1000441-48.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1505384-22.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - West Locação de Equipamentos Ltda - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como … Ver mais

Processo nº 1505384-08.2021.8.26.0300

ID: 335090693
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505384-08.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itamar Aparecido Trevisan - Conheço dos embargos de declaração opostos às págs. 86/87 eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, apenas para sanar a omissão quanto ao pronunciamento pontu… Ver mais
Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para CONDENAR os réus: MAIK REIS TEIX… Ver mais

Processo nº 1504989-39.2024.8.26.0032

ID: 332742889
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504989-39.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1505384-31.2024.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.G.S. - I.F.T.S. - Vistos. Fls. 187/190: Trata-se de requerimento formulado pela vítima, nos autos de medida protetiva de urgência, ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505384-05.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Paula Arantes Laborao - Apelado: Fabi… Ver mais
Processo 1503444-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DE JESUS PEREIRA - - RENAN FELIX SAMPAIO e outros - VISTOS. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ante a absolvição dos réus JAIRO HENRIQUE DE ASSIS PEREIRA, ALESSANDRA DE FATIMA BRITTO SO… Ver mais
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