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Processo nº 1505698-70.2020.8.26.0014

ID: 328032226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505698-70.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA SãO PAULO S A

Intimação

Advogados:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

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NELSON MONTEIRO JUNIOR

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MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

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CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

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Processo 1505698-70.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria São Paulo S A - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece…

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Processo nº 1515107-34.2025.8.26.0228

ID: 302703372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515107-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMONIELE CARVALHO FEITOSA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

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Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - Vistos. Considerando que a data dos fatos que consta na exordial (fls. 74/7…

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Processo nº 1512100-34.2025.8.26.0228

ID: 313553655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512100-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. DE O. M.

Intimação

Advogados:

ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1512100-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.O.M. - REITERAÇÃO - Fica a d. Defesa intimada da nomeação com…

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Processo nº 1518696-34.2025.8.26.0228

ID: 330330690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1518696-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO NKUGU FRANCISCO DE SOUSA DANIEL GUILHERME ALVES RION JOÃO MAKA

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

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ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1518696-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AFONSO NKUGU - - FRANCISCO DE SOUSA DANIEL - - GUILHERME ALVES RION - - JOÃO MAKA - Vistos.…

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Processo nº 1516174-34.2025.8.26.0228

ID: 330291745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1516174-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. M. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI MARIA DE CARVALHO

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Processo 1516174-34.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - M.C.P.M.S. - Fls. 128/129: Ciência às partes sobre a juntada do laudo pericial de exame de corpo de delito da ví…

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Processo nº 1512876-34.2025.8.26.0228

ID: 306512762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1512876-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. O.

Intimação

Advogados:

ADRIANA VASCONCELOS SILVA

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Processo 1512876-34.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1504049-83.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - M.F.O. - Vistos. Constatei que a procuradora de fls. 145 já…

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Processo nº 1504534-34.2025.8.26.0228

ID: 319895521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504534-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON TIAGO VITORIO

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRUZ DE CARVALHO

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Processo 1504534-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLAYTON TIAGO VITORIO - Fls. 176: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Expeça-se a guia de reco…

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Luiz Roberto Daniel Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295310559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507638-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DANIEL JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507638-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Uelber Carlos Rodrigues Guimaraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316244456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506474-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UELBER CARLOS RODRIGUES GUIMARAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506474-34.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1515107-34.2025.8.26.0228

ID: 327232585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515107-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMONIELE CARVALHO FEITOSA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

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Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - Vistos. Considerando que a ré Ramoniele encontra-se em prisão domiciliar, e…

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