Resultados para "1506000-53.2021.8.26.0309" – Página 5 de 8

Processo nº 1506000-42.2024.8.26.0602

ID: 322778952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506000-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506000-42.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.S. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. Nos termos do Com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007932-53.2021.8.26.0309

ID: 327223351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007932-53.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NORIS GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007932-53.2021.8.26.0309 (processo principal 0015815-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noris Gonçalves Ferreira - Sob tal prisma,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004828-53.2021.8.26.0309

ID: 328071313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004828-53.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA BRUNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004828-53.2021.8.26.0309 (processo principal 1002987-74.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Restando frustradas as tent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0819820-23.2023.8.23.0010

ID: 275987975

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0819820-23.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Polo Passivo:

CONSTA DECLARACAO ENTREGUE 2023

Advogados:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0819820-23.2023.8.23.0010

ID: 275988084

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0819820-23.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Polo Passivo:

CONSTA DECLARACAO ENTREGUE 2023

Advogados:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Boa Vista - Rr x Clea Botelho Pereira

ID: 276003363

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0819820-23.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Polo Passivo:

CLEA BOTELHO PEREIRA

Decisão

Advogados:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. D. De G. L. e outros x I. I. G. De F. L.

ID: 294645638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013240-53.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DE G. L. G. A. E D. L.

Polo Passivo:

I. I. G. DE F. L.

Intimação

Advogados:

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013240-53.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - C.D.G. - - G.A.D. - I.I.G.F. - R.C.E.G.E. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 246/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506000-83.2023.8.26.0050

ID: 298527537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506000-83.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FERREIRA SOUSA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA WILLIAM ANTUNES VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE BARROS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506000-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - - WILLIAM ANTUNES VIEIRA DOS SANTOS - - RAFAEL FERREIRA SOUSA e outro - Habeas Corpu… Processo 1506000-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - - WILLIAM ANTUNES VIEIRA DOS SANTOS - - RAFAEL FERREIRA SOUSA e outro - Habeas Corpus nº 1010819/SP (2025/0213907-1) Processo de origem nº 1506000-83.2023.8.26.0050 Pacientes: RAFAEL FERREIRA DE SOUSA São Paulo 12 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Ministro, Pelo presente, em atenção ao solicitado às fls. 1701/1703, nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: O paciente foi denunciado juntamente com os corréus BIANCA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO, WILLIAM ANTUNES VIEIRA DOS SANTOS e THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, como incurso no artigo 288, caput, artigo 157, §2º, incisos II e V, e § 2ºA, inciso I, e artigo 158, § 1º, 2º e 3º, nos moldes do artigo 69, caput, todos do Código Penal, pois, no dia 16 de outubro de 2022, por volta de 18:00h, na Rua Durval Lourenço de Azevedo, nº 160, e noutro local incerto, nesta cidade e comarca de São Paulo, previamente ajustados, agindo em concurso de agentes com os corréus, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, subtraiu para proveito comum, mediante violência física e grave ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, um aparelho celular, Samsung, carteira com cartões bancários e o automóvel BMW/X4, de placas EPA2H62, em prejuízo da vítima Sergio Oliveira da Silva, que teve sua liberdade restringida (01/04). Após instrução processual, a sentença de fls. 1293/1318 julgou parcialmente procedente a ação penal para condenar o paciente como incurso nas sanções do artigo do artigo 157, §2º, inciso II e V e artigo 158, §1º e §3º, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 17 (dezessete) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime fechado, além do pagamento de 31 (trinta e um) dias-multa, cada um no valor mínimo. A defesa do paciente interpôs recurso de apelação às fls. 1335/1381. Guia de execução provisória expedida às fls. 1475/1476. O v. acórdão de fls. 1634/1655 rejeitou as preliminares e deu parcial provimento ao recurso para, apenas no crime de extorsão, readequar a pena do paciente para 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, e 12 (doze) dias-multa, anteriormente aplicada em 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa. A pena final do paciente passou a ser então de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa, cada um no valor mínimo. O v. acórdão transitou em julgado para a defesa do paciente aos 07 de junho de 2025 (fl. 1700). Atualmente, aguarda-se o retorno dos autos à origem para expedição de guia de recolhimento definitiva e posterior remessa ao Juízo das Execuções, bem como julgamento do presente writ. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão, e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao Excelentíssimo Senhor Ministro MESSOD AZULAY NETO DD. Relator do Superior Tribunal de Justiça SAFS QUADRA 06 Lt. 01 Trecho III CEP: 70095-900 Brasília - DF - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB 291934/SP), GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lizanias Da Silva Campos e outros x Edson Carlos Ferreira e outros

ID: 296259966

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017993-53.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIZANIAS DA SILVA CAMPOS MARCIO VAZ DE CAMPOS NEIDE VAZ DE CAMPOS SIMONE CAMPOS NAKASATO

Polo Passivo:

EDSON CARLOS FERREIRA FAVORATO E FILHOS SERVICOS E COMERCIO DE PEçAS LTDA LAODICEIA FAVORATO

Despacho

Advogados:

GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA STASIAK PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA STASIAK PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA STASIAK PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA STASIAK PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1017993-53.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. C. K. x R. M. K.

ID: 328104779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011106-53.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. K.

Polo Passivo:

R. M. K.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011106-53.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.C.K. - R.M.K. - Vistos... Fls. 299/301: anote-se a regularização processual da exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 74 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes