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Processo nº 1506021-73.2024.8.26.0228

ID: 304402798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506021-73.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. B.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ANTONIO DA SILVA

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DANILO ROBERTO DA SILVA

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Processo 1506021-73.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - S.F.B. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a con…

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Processo nº 1506021-36.2018.8.26.0082

ID: 281301060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506021-36.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

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ADV: André Luiz dos Santos Neto (OAB 344676/SP) Processo 1506021-36.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resoluç…

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Processo nº 1506021-63.2024.8.26.0005

ID: 332680318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1506021-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BRAGA DA SILVA

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ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

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Processo 1506021-63.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504327-59.2024.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.M.S. - "Fica a d Defesa intimada da no…

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Processo nº 0009969-19.2022.8.26.0309

ID: 325866802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009969-19.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0009969-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000457-29.2021.8.26.0309) (processo principal 1000457-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre An… Processo 0009969-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000457-29.2021.8.26.0309) (processo principal 1000457-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 47/49 e ante a satisfeita da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Providencie o cartório o processamento do formulário MLE de fl. 50 no Portal de Custas. Ficam revogadas todas as eventuais constrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado nos autos, caberá a ela, no prazo de 5 dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Em não tendo havido recolhimento das custas quando da distribuição do incidente, intime-se a parte executada, caso não seja beneficiária da gratuidade, pela Imprensa Oficial (se não tiver advogado constituído nos autos) ou pessoalmente (se não comprovado o recolhimento após a intimação ou a parte executada não tiver advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas relativas à satisfação da obrigação, sob pena de inscrição na dívida ativa (artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ). Observo, para o caso de distribuição de incidente de cumprimento de sentença, que as custas finais são devidas ainda que o pagamento tenha sido efetuado no prazo fixado, uma vez que a mera distribuição do incidente é fato gerador das custas, ainda que não hajam ocorrido atos expropriatórios (nesse sentido, vide v. acórdão extraído dos autos do agravo de instrumento nº 2204085-11.2023.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo). Transitada em julgado e cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)

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Processo nº 1012388-29.2021.8.26.0309

ID: 320140189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012388-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé AMORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI

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Processo 1012388-29.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcio José Amores - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) de endereço requerida(s). Proceda-se à(s) …

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B. B. S. A. x A. V. M.

ID: 331778204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011418-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

A. V. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO BORANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA

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Processo 1011418-29.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.V.M. - S.B.S. - Vistos. Fls. 429: Proceda-se à investigação patrimonial de ativos existentes em…

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Ana Paula Galastri x A J R Prestação De Serviços De Limpeza

ID: 310097688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010933-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GALASTRI

Polo Passivo:

A J R PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LIMPEZA

Intimação

Advogados:

VIRGILIO SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GALASTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010933-29.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ana Paula Galastri - A J R Prestação de Serviços de Limpeza - HOMOLOGO, por sentença, para que produz…

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I. C. L. x R. C. L.

ID: 329697954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020201-10.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. C. L.

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

PRISCILA INGRID OLIVATO ZULLI

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GUILHERME SILVA SANTOS

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Processo 1020201-10.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1020148-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.C.L. - R.C.L.…

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Ivete Bolos Comércio De Doces Ltda. x B. & L. Buffet E Eventos Ltda.-Epp

ID: 314276569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003879-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVETE BOLOS COMéRCIO DE DOCES LTDA.

Polo Passivo:

B. & L. BUFFET E EVENTOS LTDA.-EPP

Intimação

Advogados:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO

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RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO

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MARCELO AUGUSTO FATTORI

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LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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LAURA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GERMANO DE LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0003879-29.2021.8.26.0309 (processo principal 1003444-43.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - Ivete Bolos Comércio de Doces Ltda. - B. & L. BUFFET E EV…

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Processo nº 1500007-29.2021.8.26.0309

ID: 281215227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

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ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 1500007-29.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação inter…

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