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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Lorena

ID: 323579891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210624-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LORENA

Distribuídos

Advogados:

ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA (OAB/SP 171.449) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210624-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lorena; SEF -… Ver mais

Processo nº 0021681-55.2025.8.26.0000

ID: 314837130

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0021681-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE LIMA FREIDINGER

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1531581-51.2023.8.26.0228

ID: 280253507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1531581-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO CASSIO SANTOS PADILHA

Intimação

Advogados:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 409.230)

ADV: Luciana Soares dos Santos (OAB 409230/SP) Processo 1531581-51.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: FABIANO CASSIO SANTOS PADILHA - Vistos. 1. Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 179 e HOMOLOGO o arquivamento do feito em relação a FABIANO CÁSSIO SANTOS PADILHA, com as r… Ver mais

Processo nº 1527798-51.2023.8.26.0228

ID: 324519205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1527798-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN ANJOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO PIDORI JUNIOR (OAB/SP 114.980)

Processo 1527798-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN ANJOS DA SILVA - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo réu KEVIN Anjos da Silva. Processe-se. 2- Intime-se a Defesa do réu WELITON para manifestação. Fixo o prazo de 5(ci… Ver mais

Processo nº 1507040-40.2024.8.26.0576

ID: 311148076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507040-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENEVAL MARQUEZAN

Intimação

Advogados:

MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO (OAB/SP 418.126) JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203)

Processo 1507040-40.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Adeneval Marquezan - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Adenevan Marquezan às penas de três anos de reclusão … Ver mais

Processo nº 0020336-62.2024.8.26.0041

ID: 324488375

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0020336-62.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ASSUNCAO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 0020336-62.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ASSUNCAO AUGUSTO - Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade com as penas impostas nos PECs nº 0018012-09.2023.8.26.0050 e nº 0023719-48.2024.8.26.0041, e com fundame… Ver mais

Processo nº 1507040-68.2020.8.26.0224

ID: 332793472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507040-68.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZANOTELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663)

Processo 1507040-68.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ZANOTELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Int.-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de valores. Findo o prazo de dois dias após a leitura ou… Ver mais

D. M. V. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311125191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002349-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. V.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813) ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB/SP 285.543)

Processo 1002349-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - D.M.V. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Primeiro, declaro sem efeito os atos de fls. 273/274, pois o perito há muito se manifestou sobre a impugnaçã… Ver mais

D. M. V. x N. D. I. S. S. A.

ID: 298425999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012330-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. M. V.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813) ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB/SP 285.543)

Processo 0012330-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1002349-51.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - D.M.V. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à multa c… Ver mais

Processo nº 1522269-51.2023.8.26.0228

ID: 275941335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1522269-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. J. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 82.072)

ADV: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB 82072/SP) Processo 1522269-51.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. C. J. D. S. - VISTOS. Fls. 210/214: a entrevista determinada a fls. 58/59 visa avaliação psicossocial da vítima pela equipe Multidisc… Ver mais

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