Resultados para "1507169-56.2023.8.26.0228" – Página 5 de 8

Município De Bertioga x Antonio Vergara e outros

ID: 295534944

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507169-35.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANTONIO VERGARA ARGEMIRO VERGARA COMERCIAL IMOBILIARIA IRMAOS VERGARA LTDA DELFINA VERGARA RIBEIRO HERMINIO VERGARA JOAO VERGARA LEONOR VERGARA FRAGOAS MARCIA LUISA VERGARA RIBEIRO JABBUR MAURICIO FRAGOAS OGANDO PEDRO VERGARA ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA ULISSES CLAUDIO PINTO WALDOMIRO VERGARA

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1507169-35.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 308216476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI

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Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Vistos. Fls. 226: A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas prot…

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Processo nº 1512504-56.2023.8.26.0228

ID: 335206637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512504-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA

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MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO

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Processo 1512504-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS - Vistos. Diante do decurso do pra…

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Processo nº 1520167-56.2023.8.26.0228

ID: 304443084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520167-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON BREDA LOPES

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RICARDO REIS FRANKLIN

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Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Vistos. Encaminhe-se cópia do ofício de fls. 491/193 à…

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Processo nº 1536075-56.2023.8.26.0228

ID: 293049053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536075-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

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Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME D…

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M. P. Do E. De S. P. x T. D. V. De A.

ID: 294453873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1505229-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. D. V. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO MARCONDES

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BERNARDO FAEDA E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 293039578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

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JONAS PEREIRA ALVES

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Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATO…

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Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 314327557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI

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Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas me…

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Processo nº 1507169-53.2022.8.26.0014

ID: 326853557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507169-53.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIBRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Intimação

Advogados:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES

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Processo 1507169-53.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Vistos. Assiste razão à FESP. A decisão de fl…

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Processo nº 0012099-73.2023.8.26.0041

ID: 297573059

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012099-73.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

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JONAS SOUSA DE MELO

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Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 6…

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