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Resultados para "1507226-06.2025.8.26.0228" – Página 5 de 9

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 304118514
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc. Em complemento ao despacho retro, intime-se a testemunha Edson Francisco nos endereços indicados pelo Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação, a ser c… Ver mais

Processo nº 1507226-94.2020.8.26.0126

ID: 302937769
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507226-94.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Patricia Stevanato Matiota - Vistos. Trata-se de petição apresentada por Patrícia Stevanato da Veiga na execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal (inscrição 08.687.017). Discorre a parte excipiente, em síntese, sobre: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1512755-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 302292135
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc. Fls. 128: ciente dos endereços eletrônicos apresentados pela Defesa do réu, bem como do seu comparecimento à audiência designada para o próximo dia 20/08/2025 às 13:40h, indep… Ver mais
Processo 1507226-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.J.S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. Nada Mais. - ADV: ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA (OAB 511613/SP) Ver mais
Processo 1506838-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Ver mais

Processo nº 1503540-06.2025.8.26.0228

ID: 300257935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503540-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAC ALVES LIMA - Vistos. Anote-se o V. Aresto de proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 1006192/SP. Aguarde-se o julgamento o trânsito em julgado … Ver mais
Processo 1507226-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.J.S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. Nada Mais. - ADV: ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA (OAB 511613/SP) Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 298122536
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para indicar dados pessoais e de endereço da Testemunha Comum Edson Francisco do Santos (fls. 93), a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Intimação… Ver mais
DESPACHO Nº 1507226-59.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Valmir Antonio Baldan - Apelado: Arauca… Ver mais
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