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Resultados para "1507766-88.2024.8.26.0228" – Página 5 de 13

Processo nº 1001620-88.2024.8.26.0228

ID: 293454044
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELLY SILVA FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 1001620-88.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcelly Silva Freitas de Oliveira - Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido para manifestar-se acerca do recurs…
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Processo nº 1001620-88.2024.8.26.0228

ID: 315684582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELLY SILVA FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 1001620-88.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcelly Silva Freitas de Oliveira - Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido para manifestar-se acerca do recurs…
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Advogados:
LILIAN KRAUSE MARTINS FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1520279-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - F.A. - Recebo o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Subam-se os aut…
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Processo nº 1516399-88.2024.8.26.0228

ID: 335348984
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FABIANA CRISTINA SOUSA MOREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1516399-88.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - ERICK FERREIRA MACEDO - Diante da extinção da punibilidade em razão do cumprimento integral do ANPP, remetam-se os autos ao arqu…
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Processo nº 1526099-88.2024.8.26.0228

ID: 316603025
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE CARLOS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1526099-88.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Paulo Ferreira Junior - Vistos. Proceda-se como requerido a fls. 198, 2 e 3. Int. Ciência ao Ministério Público. São Pau…
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Intimação
Advogados:
RUBENS DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1514750-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Fls. 327: cumpra a serventia, conforme já deferido no termo de audi…
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Advogados:
CRISTIANO BEZERRA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1516496-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - WALLACE ROZENDO COSTA - Intime-se o Defensor dativo indicado ao réu, que fic…
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Processo nº 1520764-88.2024.8.26.0228

ID: 277635792
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE SOARES DA COSTA NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP) Processo 1520764-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARCIO ALVES FELIX - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interpost…
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Intimação
Advogados:
WILSON DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500588-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - HENRIQUE PONTES DA ROCHA - - JANISON REIS SILVA - Vistos etc. Fls. 426/427: uma vez que a certidão foi expedid…
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Processo nº 1506214-88.2024.8.26.0228

ID: 327148548
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506214-88.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - A.S. - Vistos. De acordo com o requerimento do digno representante do Ministério Público, determino a remessa destes…
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