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Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 314327557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI (OAB/SP 385.249)

Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas medidas protetivas, como nas cautelares diversas da decisão de fls. 119/121, revogo a medida cautelar … Ver mais

Processo nº 1508333-53.2022.8.26.0014

ID: 334415997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508333-53.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.R. RESISTORES E RESISTENCIAS LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB/SP 146.664)

Processo 1508333-53.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.r. Resistores e Resistencias Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, iten… Ver mais

Processo nº 0012099-73.2023.8.26.0041

ID: 297573059

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012099-73.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB/SP 322.601) JONAS SOUSA DE MELO (OAB/SP 322.171)

Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 602/610 do PEC principal (0009452-08.2023), dando conta de que foi concedido ao sentenciado(a) VALTER… Ver mais

Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB/SP 322.601) JONAS SOUSA DE MELO (OAB/SP 322.171)

Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro processo, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado VALTER LIMA NASCIMENTO, qualificado n… Ver mais

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309719734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 339.904) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) DAVI GONÇALVES (OAB/SP 340.257)

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por SYLVIA APPARECIDA PEDROSO TEIXEIRA, exclusivamente para esclarecer que a cuidadora … Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948338

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948535

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948306

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 332080980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 339.904) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) DAVI GONÇALVES (OAB/SP 340.257)

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam… Ver mais

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