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Resultados para "1508476-11.2024.8.26.0228" – Página 5 de 10

R. C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334520399
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
Advogados:
DANIELY ENTLER DA CRUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526809-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Intimação de acórdão
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519728-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518176-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE ANTONIO GAMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Designo audiência em continuação para o dia 03 de março de 2026, às …
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Processo nº 1530010-11.2024.8.26.0228

ID: 297007525
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURO CÉZA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1530010-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.A.G.N. - Acolhido o conflito de atribuição proposto pela digna representante Min…
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Advogados:
TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCUS CESAR VASCONCELOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1529622-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.L. - O.B.T. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESS…
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Advogados:
MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE ANTONIO GAMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mand…
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Intimação
Advogados:
WAGNER ALVES DE PAIVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELIAS FERREIRA BENEDITO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1513714-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES PINTO - Vistos. Indefiro o pedido de isenção do pagamento da …
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Processo nº 1528361-11.2024.8.26.0228

ID: 306503162
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO SILVA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1528361-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIELE PICCOLO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do disposto no arti…
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Intimação
Advogados:
LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
IZABEL DA SILVA LEAL
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 1523511-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Oficie-se à OAB para ciência e adoç…
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