Resultados para "1508503-28.2023.8.26.0228" – Página 5 de 6

Jose Fonseca Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333264167

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505302-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505302-28.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1530425-28.2023.8.26.0228

ID: 334974976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530425-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. M. J.

Intimação

Advogados:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

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MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI

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IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS

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FERNANDA FERREIRA SALVADOR

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Processo 1530425-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - C.H.M.J. e outro - C. - Vistos. Página 403:-Aguarde-se a devolução do mandado de intimação de págs.…

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Processo nº 1532171-28.2023.8.26.0228

ID: 298380164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1532171-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEYSON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NICOLLY VIEIRA NERES

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Processo 1532171-28.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEYSON DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública c…

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Processo nº 0036089-85.2024.8.26.0000

ID: 308120525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0036089-85.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIANO JOSE DE ASSIS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0036089-85.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508503-57.2025.8.26.0228

ID: 294107988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508503-57.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SALLUM CUNHA

Intimação

Advogados:

ISABELLA BRUNO TRENTIN DE ANDRADE E ARAUJO

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Processo 1508503-57.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - ALEXANDRE SALLUM CUNHA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar o réu ALEXANDRE SALLUM CUNHA, qualificado nos…

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Processo nº 1510152-28.2023.8.26.0228

ID: 291337307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510152-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. C.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1510152-28.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos aut… Processo 1510152-28.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DELFINA AIRA SIMON e outro, PROCESSO Nº 1510152-28.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DELFINA AIRA SIMON, Boliviana, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 81030347, pai CONSTANCIO AIRA BALDIVEZO, mãe PRIMITIVA SIMON VALE, Nascido/Nascida em 18/12/1995, de cor Pardo, com endereço à Rua Coimbra, 76, TEMPLO SALOMÃO, Bras, CEP 03052-030, São Paulo - SP, Fone (11) 98650-5786. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar os réus: (a) DELFINA AIRA SIMON como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão no regime inicial aberto e ao pagamento de 250 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; (b) JUAN TABOADA CANO como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão no regime inicial aberto e ao pagamento de 250 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1510152-28.2023.8.26.0228

ID: 291337334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510152-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1510152-28.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos aut… Processo 1510152-28.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DELFINA AIRA SIMON e outro, PROCESSO Nº 1510152-28.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DELFINA AIRA SIMON, Boliviana, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 81030347, pai CONSTANCIO AIRA BALDIVEZO, mãe PRIMITIVA SIMON VALE, Nascido/Nascida em 18/12/1995, de cor Pardo, com endereço à Rua Coimbra, 76, TEMPLO SALOMÃO, Bras, CEP 03052-030, São Paulo - SP, Fone (11) 98650-5786. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar os réus: (a) DELFINA AIRA SIMON como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão no regime inicial aberto e ao pagamento de 250 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; (b) JUAN TABOADA CANO como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão no regime inicial aberto e ao pagamento de 250 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1511510-28.2023.8.26.0228

ID: 326025255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511510-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO JONES

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1511510-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima - GUILHERME AUGUSTO JONES - 1) Intime-se o réu para efetuar o pagamento d…

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Processo nº 1533820-28.2023.8.26.0228

ID: 294917026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533820-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO LISBOA

Intimação

Advogados:

OZENIR CORREA DOS SANTOS

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Processo 1533820-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO AUGUSTO LISBOA - VISTOS. A vista do que consta dos autos, D…

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Processo nº 1519852-28.2023.8.26.0228

ID: 290735729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519852-28.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA MANOELA DE CASTRO DELOSMA

Intimação

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

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Processo 1519852-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TALITA MANOELA DE CASTRO DELOSMA - Vistos. A defesa da acusada solicitou a atualização de seu endereço e a part…

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