Resultados para "1508832-06.2024.8.26.0228" – Página 5 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519017-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas de Lima Cabral - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1531530-06.2024.8.26.0228

ID: 308703349
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531530-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR LIMETRE MORENO e outros - Vistos. Fls. 170: Oficie-se à Delegacia de Polícia para que a arma de fogo e as munições apreendidas sejam restituídas à vítima. No mais, certifique-se o trânsito em julgado ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519405-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Carlos de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 0004231-46.2025.8.26.0050 (processo principal 1526098-06.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Fls. 26/28: Nos termos da manifestação ministerial retro, dou por prejudicado o recurso em sentido estrito, por perda do objeto. Arqu… Ver mais
Intimação
Processo 0004231-46.2025.8.26.0050 (processo principal 1526098-06.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Fls. 26/28: Nos termos da manifestação ministerial retro, dou por prejudicado o recurso em sentido estrito, por perda do objeto. Arqu… Ver mais

Processo nº 2230585-46.2025.8.26.0000

ID: 335822771
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230585-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
ADV: Roberta Marcondes da Cruz Araujo (OAB 415492/SP) Processo 1504652-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. B. D. S. - Vistos. I) Fl. 85: Com base no art. 316 do Código de Processo Penal, passo a avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de M. M. B. DE S… Ver mais
Intimação
Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste expressamente sobre eventual remessa dos autos para reexame do acordo de nã… Ver mais
Intimação
ADV: Renata dos Santos Cantinho Gaspar (OAB 343577/SP) Processo 1516181-75.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Cinthia Corrêa de Barros - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, de… Ver mais
Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - F. 151: apesar de já oferecida a denúncia, houve pedido de dilação de prazo. Assim, OFICIE-SE a Autoridade Policial para que tome ciência do oferecimento da denúncia e cumpra com o quanto requeri… Ver mais
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