Resultados para "1509912-61.2021.8.26.0405" – Página 5 de 7

Processo nº 1003572-61.2021.8.26.0405

ID: 293519895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-61.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - C.O.M. - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/03/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de MATHEUS MARTINS FONTES, CPF 40173270875, declarando-o(a) relativamente incapaz de exerc… Ver mais

Processo nº 1003572-61.2021.8.26.0405

ID: 295470337
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-61.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - C.O.M. - Relação: 0448/2025 Teor do ato: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/03/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de MATHEUS MARTINS FONTES, CPF 40173270875, declarando-o(a… Ver mais

Processo nº 1023263-61.2021.8.26.0405

ID: 293459768
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023263-61.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Luiz Fernandes - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual SAJ, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para nele incluir no polo ativo da presente ação todos os herdeiros de Deolice Brandão Fe… Ver mais
Processo 1023263-61.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Luiz Fernandes - - Helide Maria Fernandes Guimarães - - Luiz Gonzaga Guimarães - - Rosaura Fernandes - - Antonio Luiz Fernandes Neto - - Bruno Luiz Fernandes - - Nicolle dos Santos Fernandes - - Maria Aparecida do… Ver mais

Processo nº 0012631-85.2024.8.26.0405

ID: 311325728
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012631-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1003475-61.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.S.P. - - L.S.P. - Vistos. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exequente às fls. 47, bem omo do parecer favorável do Ministério Público às fls. 50, julgo… Ver mais

Processo nº 1509912-98.2019.8.26.0577

ID: 335051052
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509912-98.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rogério Eugênio da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o Comunicado CG nº 67/2025 e estando o acusado em liberdade expeça-se guia de execução, encaminhando-se à VEC ou… Ver mais
Processo 0009284-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1019286-61.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Ferreira Bravo - - Katia Regina Domingos Bravo - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - - Charles Ga… Ver mais
Processo 1002893-61.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vivian Khatchikian - - Washington Hamparsum Khatchikian - - Espólio de Armenohy Khatchikian - Quickplast Industria e Comercio Ltda - Vistos, Fls. 1956/1957: Trata-se de pedido de parcelamento da dívi… Ver mais

Processo nº 1013781-50.2025.8.26.0405

ID: 277145823
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013781-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M. - VISTOS. A advogada que representa a parte autora, Drª. Camila de Nicola Felix, vem recebendo diversas denúncias de advocacia predatória perante o Judiciário, o que demanda maior cautela na aná… Ver mais

Processo nº 1504286-61.2021.8.26.0405

ID: 315253485
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504286-61.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neide Suemes de Paula Carvalho - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso… Ver mais
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