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Processo nº 1529373-60.2024.8.26.0228

ID: 277761016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529373-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

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ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1529373-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA - Vistos. Fls .145: Defiro prazo adiciona…

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Processo nº 1528791-60.2024.8.26.0228

ID: 297656679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528791-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S. V. T. S. C.

Intimação

Advogados:

PAULO LOPES DE ORNELLAS

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KAREM ORNELLAS RICCETTI

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IRANI GUEDES BARROS

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ANNA ANDREA SMAGASZ BARROS

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Processo 1528791-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.P.S. - V.T.S.C. - Ciência de fls. 418/434. - ADV: IRANI GUEDES BARROS (OAB 41643/SP), KAREM ORNELL…

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Processo nº 1526172-60.2024.8.26.0228

ID: 307807168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526172-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO GONÇALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VIVIAN DOS SANTOS

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Processo 1526172-60.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO GONÇALVES DE SOUSA - Aguarde-se em cartório o cumprimento do ANPP junto à Vara das Execuções Criminais competente,…

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Processo nº 1526172-60.2024.8.26.0228

ID: 327011727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526172-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO GONÇALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VIVIAN DOS SANTOS

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Processo 1526172-60.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO GONÇALVES DE SOUSA - Fls 270 e seguintes. Ciente. Aguarde-se o cumprimento integral do ANPP na VEC competente, ofi…

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Processo nº 1518121-60.2024.8.26.0228

ID: 330194524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1518121-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA

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Processo 1518121-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA - Vistos. Fls. 276: Defiro o solicitado na manifestação Ministerial retro. Ness…

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Processo nº 1001305-60.2024.8.26.0228

ID: 313696741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001305-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R. T. X. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GEOVANNA DE FREITAS MANGEA

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CLAUDIA STEIN VIEIRA

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Processo 1001305-60.2024.8.26.0228 - Divórcio Consensual - Família - T.X.R.R. - - C.A.R. - Fls.1917/1918: aguarde-se pelo prazo de 15 dias, como requerido. Int. - ADV: GEOVANNA DE FREITAS MANGEA (O…

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Processo nº 1516181-60.2024.8.26.0228

ID: 324459860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516181-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON DE SOUZA COELHO

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES DEMORI

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Processo 1516181-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILSON DE SOUZA COELHO - Fica a Defesa intimada da certidão de fl. 352, ficando facultado o pagamento residual …

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Processo nº 1526948-60.2024.8.26.0228

ID: 326217666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526948-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO SOUSA FARIAS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1526948-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALBERTO SOUSA FARIAS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194 Class… Processo 1526948-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALBERTO SOUSA FARIAS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:ALBERTO SOUSA FARIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALBERTO SOUSA FARIAS, Brasileiro, Solteiro, Ambulante, RG 68879742, CPF 043.335.410-00, pai JOSÉ RIVELINO FARIAS FRAGOSO, mãe ALCINETE DE SOUSA SIMÃO, Nascido/Nascida 23/02/1989, de cor Pardo, natural de Patos - PB, com endereço à MORADOR DE RUA, 1, CAMPOS ELISEOS, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 13 de novembro de 2024, por volta das 11 horas e 55 minutos, na Avenida Rio Branco, na altura do nº 1690, Campos Elíseos, nesta Capital, o indiciado ALBERTO SOUSA FARIAS, qualificado às fls. 14/15, subtraiu, para si, um aparelho celular, marca Motorola, modelo G8, de propriedade da vítima Simone Amaral da Silva. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ALBERTO SOUSA FARIAS como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Jefferson Gaspar De Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300774140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526366-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GASPAR DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526366-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1518121-60.2024.8.26.0228

ID: 278199930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518121-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA

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ADV: Everton Cursino Garcia da Silva (OAB 386859/SP) Processo 1518121-60.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA - Vistos. Considerando que o réu descumpriu o…

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