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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gustavo De Faria Pereira

ID: 294367057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534393-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO DE FARIA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA (OAB/SP 268.489)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534393-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GUSTAVO… Ver mais

Processo nº 1520134-66.2023.8.26.0228

ID: 323313615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1520134-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EINAR GARCIA JIMENEZ EVERTON MARTINS DOS SANTOS IGOR MARIANO DA SILVA BEZERRA

Intimação

Advogados:

RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB/SP 415.127) MARCIO ARAUJO NEVES (OAB/SP 352.616) HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 403.400) DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB/SP 387.543) CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB/SP 168.191)

Processo 1520134-66.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EINAR GARCIA JIMENEZ - - EVERTON MARTINS DOS SANTOS - - IGOR MARIANO DA SILVA BEZERRA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 901: Defiro … Ver mais

Processo nº 1528476-66.2023.8.26.0228

ID: 330281887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528476-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS ELITON BENICIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 121.423) CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB/SP 381.936)

Processo 1528476-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELITON BENICIO DE LIMA - - ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS - Vistos. I - Intime-se o advogado subscritor do requerimento de fls. 504/504, a fim de que regularize sua representação e, se do interesse do réu,… Ver mais

Processo nº 1520134-66.2023.8.26.0228

ID: 300366763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1520134-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EINAR GARCIA JIMENEZ EVERTON MARTINS DOS SANTOS IGOR MARIANO DA SILVA BEZERRA

Intimação

Advogados:

RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB/SP 415.127) MARCIO ARAUJO NEVES (OAB/SP 352.616) HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 403.400) DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB/SP 387.543) CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB/SP 168.191)

Processo 1520134-66.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EINAR GARCIA JIMENEZ - - EVERTON MARTINS DOS SANTOS - - IGOR MARIANO DA SILVA BEZERRA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante da ocorrênc… Ver mais

Tathiany Valverde Granja Fernandes x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 326050919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000408-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TATHIANY VALVERDE GRANJA FERNANDES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI (OAB/SP 296.291) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1000408-66.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Tathiany Valverde Granja Fernandes - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por TATHIANY VALVERDE GRANJAFERNANDES em face de SUL AMÉRICA COMPAN… Ver mais

Processo nº 1511404-66.2023.8.26.0228

ID: 293685329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511404-66.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO FERRAZ DE PAULA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1511404-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENATO FERRAZ DE PAULA - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 352/354 que fixou o regime aberto, mantida a condenação de fls. 186/194. 1 - Tendo em vista a condenação ao regime aberto, sem substituição da pena corp… Ver mais

Processo nº 1149955-45.2024.8.26.0100

ID: 293464916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1149955-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB/MG 128.288)

Processo 1149955-45.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Família - A.F.M.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c.c. partilha de bens, dissolução de condomínio e arbitramento de aluguéis ajuizada por ANTERO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA em face de PATRÍCIA MARTINS MUNDIN DE OLIVEIRA. Narra o Au… Ver mais

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gustavo De Faria Pereira

Processo nº 1520134-66.2023.8.26.0228

Processo nº 1528476-66.2023.8.26.0228

Processo nº 1520134-66.2023.8.26.0228

Tathiany Valverde Granja Fernandes x Sul America Cia De Seguro Saude

Processo nº 1511404-66.2023.8.26.0228

Processo nº 1149955-45.2024.8.26.0100