Resultados para "5000049-44.2023.4.04.7002" – Página 5 de 148

Processo nº 5000049-51.2018.8.21.0070

ID: 324678308

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000049-51.2018.8.21.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANI TERESINHA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000049-51.2018.8.21.0070/RS AUTOR : IVANI TERESINHA RAMOS ADVOGADO(A) : FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) SENTENÇA Assim, DESACOLHEM-SE os aclaratórios interpost…

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Processo nº 5000049-22.2023.4.03.6307

ID: 306944642

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000049-22.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000049-22.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: DEVAIR GOMES PINHEIRO Advoga…

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Processo nº 5000049-93.2014.8.21.0166

ID: 337549963

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000049-93.2014.8.21.0166

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO KRAMER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000049-93.2014.8.21.0166/RS EXEQUENTE : CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Desse modo, diante a desistência da ação, extingo o present…

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Eliane Soares Storch x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298866794

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000049-12.2022.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SOARES STORCH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000049-12.2022.4.02.5005/ES RECORRENTE : ELIANE SOARES STORCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) …

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Processo nº 5000049-42.2025.4.03.6310

ID: 324305997

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000049-42.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON BORSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-42.2025.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-42.2025.4.03.6310 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: CICERO GUILHERMINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NEWTON BORSATTO - SP410942-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-42.2025.4.03.6310 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: CICERO GUILHERMINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NEWTON BORSATTO - SP410942-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de contrato, indenização por danos morais e restituição em dobro dos valores descontados indevidamente sobre seu benefício. Requer o recorrente a reforma da sentença, alegando fraude da assinatura lançada no suposto contrato e requerendo a realização de perícia grafotécnica. Contrarrazões pelas recorridas. Vieram os autos a esta 10ª cadeira da 4ª Turma Recursal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-42.2025.4.03.6310 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: CICERO GUILHERMINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NEWTON BORSATTO - SP410942-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL GERBER - RS39879-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço do recurso porque presentes os seus requisitos. No caso dos autos, à vista do conjunto probatório, mostra-se imperioso converter o julgamento em diligência, para fins de realização de prova pericial grafotécnica. Além da divergência entre as assinaturas, o autor alega que nunca residiu no endereço indicado no suposto contrato. Assim, dou provimento ao recurso da parte autora para converter o julgamento em diligência, nos termos estabelecidos acima. É o voto. E M E N T A PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO. FRAUDE DE ASSINATURA. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal

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Processo nº 5000049-65.2025.4.04.7134

ID: 308950188

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000049-65.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR GUIMARAES CHUQUEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN PEREIRA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-65.2025.4.04.7134/RS AUTOR : MILTON CESAR GUIMARAES CHUQUEL ADVOGADO(A) : ALAN PEREIRA FERREIRA (OAB RS080961) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DE ALBUQUERQUE …

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Processo nº 5000049-18.2021.8.13.0701

ID: 306965829

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000049-18.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SATOSHI KONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR JOSE RAIMUNDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5000049-43.2002.8.24.0033

ID: 278815788

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000049-43.2002.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURILIO MATIAS PAULO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000049-43.2002.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DELTA LUX SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153) SENTENÇA III. Ante o exposto, reconheço a pre…

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Processo nº 5000049-75.2025.8.13.0378

ID: 260664703

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000049-75.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LEANDRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR SERAFIM MAYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000049-60.2022.8.13.0417

ID: 330874638

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mesquita Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000049-60.2022.8.13.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT CONCEICAO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO…

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