Resultados para "5000196-53.2023.8.13.0352" – Página 5 de 127

Processo nº 5001495-38.2022.8.21.0074

ID: 281281427

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001495-38.2022.8.21.0074

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMELIA ELIZETE NORONHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CHRISCHON MELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001495-38.2022.8.21.0074/RS RECORRIDO : AMELIA ELIZETE NORONHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (…

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Processo nº 5000196-35.2024.4.03.6203

ID: 322679745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000196-35.2024.4.03.6203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5000196-35.2024.4.03.6203 AUTOR: FABRICIA FERNANDES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 5000196-85.2025.4.04.7136

ID: 291816049

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000196-85.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORENI CAETANO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO EDGAR VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000196-85.2025.4.04.7136/RS AUTOR : LORENI CAETANO SOARES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDGAR VIEIRA (OAB RS098421) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 5002400-18.2025.4.03.6106

ID: 337167071

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002400-18.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA PERPETUA MATOSINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRA CRISTINA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002400-18.2025.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: JOAO ANTONIO DIAS, SILVIA PERPETUA MATOSINHO Advogado do(a) EMBARGANTE: SANDRA CRIS… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002400-18.2025.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: JOAO ANTONIO DIAS, SILVIA PERPETUA MATOSINHO Advogado do(a) EMBARGANTE: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE - SP124430 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Tratam-se de Embargos de Terceiro opostos por João Antônio Dias e Silvia Perpétua Matosinho Dias em face da Caixa Econômica Federal – CEF, com pedido liminar e requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária e prioridade na tramitação. Alegam os embargantes que são terceiros de boa-fé, legítimos possuidores do imóvel objeto da matrícula nº 54.247, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, situado na Rua José Pereira, nº 53, Bairro São Sebastião, Catiguá, e que foram surpreendidos com indisponibilidade sobre o referido bem imóvel. Afirmam que o bem imóvel “foi alienado pelo Sr. PAULO SÉRGIO VEIGA, para o Sr. JOÃO BATISTA ALVES e sua esposa ANTONIA APARECIDA DA SILVA ALVES na data de 25 de setembro de 2003, os quais, por sua vez, venderam o bem para os embargantes JOAO ANTONIO DIAS e SILVIA PERPETUA MATOSINHO DIAS, na data de 26 de junho de 2013, com transmissão da posse mantida”. Asseveram, também, que adquiriram a posse sobre o bem por meio de instrumento particular de compra e venda e que “pleiteiam a declaração de propriedade mediante a competente “Ação de Usucapião”, em trâmite perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Tabapuã/SP”. Inicialmente, retifique a secretaria a autuação do processo corrigindo o assunto cadastrado, que deverá corresponder ao mesmo cadastrado na Execução de Título Extrajudicial (nº 5000196-52.2018.4.03.6136). Concedo aos embargantes os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. Anote a Secretaria. Em que pesem as alegações constantes na petição inicial, em consulta aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5000196-52.2018.4.03.6136, correlata aos presentes embargos, verifico que não consta nos autos penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula 54.247 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva, apenas mera indisponibilidade, realizada pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens em 29/11/2022 (id. 269804756 daqueles autos). Assim, de plano, não verifico suficientemente caracterizada a existência do risco de dano caso a tutela provisória pleiteada seja apreciada após a vinda da contestação da embargada. Cite-se a embargada. Após, com a vinda da contestação, retornem os autos para apreciação do pedido liminar. Certifique a Secretaria, nos autos da execução de título extrajudicial nº 5000196-52.2018.4.03.6136, a distribuição do presente feito. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001651-26.2022.8.21.0074

ID: 281281432

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001651-26.2022.8.21.0074

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLACI ENGEL SEGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CHRISCHON MELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001651-26.2022.8.21.0074/RS RECORRIDO : GLACI ENGEL SEGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB R…

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Processo nº 5000196-03.2025.4.04.7131

ID: 294222309

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000196-03.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ANTONIA DA ROSA PICOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON GUELLER SOTILI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000196-03.2025.4.04.7131/RS AUTOR : CLAUDIA ANTONIA DA ROSA PICOLI ADVOGADO(A) : ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 5000196-63.2025.4.04.7014

ID: 291838708

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000196-63.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARICLER DE LORENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000196-63.2025.4.04.7014/PR AUTOR : MARICLER DE LORENA ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB PR085839) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Processo nº 5000196-45.2024.4.03.6135

ID: 260704137

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000196-45.2024.4.03.6135

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ LISBOA WERLANG

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE JACOBER WERLANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-45.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: FERNANDO LUIZ LISBOA WERLANG Advogado do(a) AUTOR…

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Processo nº 5000196-03.2013.8.21.0119

ID: 305514150

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000196-03.2013.8.21.0119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILSON JOSE QUINZANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000196-03.2013.8.21.0119/RS EXEQUENTE : VILSON JOSE QUINZANI ADVOGADO(A) : LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito,…

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Processo nº 5000196-30.2018.8.13.0384

ID: 304956435

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000196-30.2018.8.13.0384

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUIMAR FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VARGAS PONTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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