Resultados para "5000276-04.2025.8.13.0657" – Página 5 de 112

Processo nº 5000276-89.2007.8.21.0017

ID: 310053585

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000276-89.2007.8.21.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE RUDOLFO VALENTIM DEDECEK

Sentença

Advogados:

PAULA PEREIRA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000276-89.2007.8.21.0017/RS EXECUTADO : ESPÓLIO DE RUDOLFO VALENTIM DEDECEK ADVOGADO(A) : PAULA PEREIRA DUARTE (OAB RS087336) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, com fund…

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Processo nº 5000276-31.2020.8.13.0155

ID: 309440569

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Caxambu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000276-31.2020.8.13.0155

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Juizado Especial da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESS…

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Processo nº 5000276-30.2025.4.04.7013

ID: 291356695

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-30.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PALOMA LEILA DE ANDRADE FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO IGLECIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000276-30.2025.4.04.7013/PR AUTOR : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PALOMA LEILA DE ANDRADE FERNANDES (OAB PR078738) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO IGLEC…

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Processo nº 5000276-45.2025.4.04.7105

ID: 319784228

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KLAUS & TATSCH LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO SANTOS CAMPELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000276-45.2025.4.04.7105/RS AUTOR : KLAUS & TATSCH LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A) : TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) DESPACHO/D…

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Processo nº 5000276-66.2024.4.03.6310

ID: 275044779

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-66.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-66.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: CLEITON SANTOS FERNANDES Ad…

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Processo nº 5000276-79.2022.8.13.0472

ID: 329881409

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Paraguaçu Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000276-79.2022.8.13.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIDA FERREIRA COELHO

Intimação

Advogados:

BRUNO RODRIGUES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Juizado Especial da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120…

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Processo nº 5000276-13.2021.8.13.0473

ID: 330275246

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000276-13.2021.8.13.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DIAS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA AMERICA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: …

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Processo nº 5000276-54.2025.4.04.7005

ID: 333200751

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-54.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDINI DE FATIMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELINETE HEINZEN PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000276-54.2025.4.04.7005/PR AUTOR : EDINI DE FATIMA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : HELINETE HEINZEN PEREIRA (OAB PR057143) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcede…

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Processo nº 5000276-68.2025.4.03.6104

ID: 337000959

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000276-68.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DUARTE

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ERIVAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO VARGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000276-68.2025.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, P…

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Processo nº 5000276-32.2025.4.03.6310

ID: 257870887

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-32.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-32.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO - SP117… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-32.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: MARIA DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO - SP117669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por MARIA DOS SANTOS RAMOS em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 15 de abril de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000276-32.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR(A): MARIA DOS SANTOS RAMOS CPF/CNPJ: 023.208.709-11 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Restabelecimento do NB-31 / 651.145.243-7 desde 21/01/2025 DIP: 01/04/2025 DCB: 31/03/2026 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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