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Resultados para "5000311-41.2022.8.13.0342" – Página 5 de 115

Processo nº 5000311-06.2022.4.03.6307

ID: 291177220
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000311-06.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: APARECIDO MODESTO Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148, WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018 REU: INSTITUTO N… Ver mais
Sentença
Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5000311-70.2022.8.21.0034/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo forte no inciso IV do artigo 485 do CPC. Ver mais

Processo nº 5000311-84.2015.8.21.0044

ID: 301207480
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000311-84.2015.8.21.0044/RS RÉU : FABIANE MORESCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GEWEHR (OAB RS044300) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANE MORESCO e GILMAR ANTONIO DONATTO, com base no art. 107, inciso IV, do CP. Ver mais

Processo nº 5000311-91.2024.4.04.7217

ID: 312781828
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000311-91.2024.4.04.7217/SC REQUERENTE : JORGE SALEGIO DE BEM ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) DESPACHO/DECISÃO evento 97, CALC2. Ver mais

Processo nº 5000311-85.2025.4.03.6182

ID: 276392892
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000311-85.2025.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-12.2025.4.04.7135/RS AUTOR : NEI FERNANDO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124552) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000311-05.2020.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (3… Ver mais

Processo nº 5000311-16.2025.4.03.6108

ID: 298193443
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000311-16.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: J A FERRAZ DO NASCIMENTO ENGENHARIA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINE APARECIDA ARCANJO - SP192254 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5000311-96.2021.4.04.7217

ID: 295227341
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000311-96.2021.4.04.7217/SC EXEQUENTE : CARLOS JOAO BORGES ADVOGADO(A) : LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000311-42.2025.4.02.5106

ID: 277795758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000311-42.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : WANIA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) SENTENÇA Diante exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honor… Ver mais
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