"5000365-07.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 5 de 110

Processo nº 5000365-35.2024.4.03.6328

ID: 294441953

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000365-35.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODETE GOMES DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS (OAB/SP 247.281)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-35.2024.4.03.6328 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ODETE GOMES DE ASSIS Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5000365-83.2025.4.03.6333

ID: 280489976

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-83.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO MASSONI (OAB/SP 499.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000365-83.2025.4.03.6333 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MASSONI - SP499997 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a manifestação presente no documento (ID: 365073697), devolvo os au… Ver mais

Processo nº 5000365-83.2025.4.03.6333

ID: 276118564

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-83.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO MASSONI (OAB/SP 499.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000365-83.2025.4.03.6333 / CECON-Limeira AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MASSONI - SP499997 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca do present… Ver mais

Processo nº 5000365-93.2020.8.13.0045

ID: 301033583

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Caeté Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000365-93.2020.8.13.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MARIANO PEIXOTO (OAB/MG 191.744) RENATA VIEIRA GOMES (OAB/MG 80.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2º Juizado Especial da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5000365-93.2020.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE T… Ver mais

Processo nº 5000365-08.2025.4.04.7222

ID: 323124246

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000365-08.2025.4.04.7222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIANO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 1.150) CASSIANO DE LIMA (OAB/SC 26.604)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-08.2025.4.04.7222/SC AUTOR : JULIANA FERNANDES ADVOGADO(A) : CASSIANO DE LIMA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000365-51.2022.4.03.6313

ID: 335525346

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000365-51.2022.4.03.6313

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO JULIANO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS ANTONIO COELHO (OAB/SP 191.005)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-51.2022.4.03.6313 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5000365-43.2025.4.03.6120

ID: 295654024

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000365-43.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAINA NUNES DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CELIS MURILLIO (OAB/SP 510.817)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000365-43.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EMBARGANTE: TAINA NUNES DA SILVA PINTO, TAINA NUNES DA SILVA PINTO Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA CELIS MURILLIO - SP510817 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O "...intime-se … Ver mais

Graciela Aparecida Da Silva x Janiclel Andrade Diniz

ID: 294700309

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000365-22.2025.8.13.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

JANICLEL ANDRADE DINIZ

Intimação

Advogados:

DAVID ALMEIDA DE PAULA (OAB/MG 202.346) DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA (OAB/MG 192.218) PRICYLA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 230.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000365-22.2025.8.13.0012 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certific… Ver mais

Processo nº 5000365-66.2014.8.21.0050

ID: 280444586

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000365-66.2014.8.21.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDAMIR BORGES MARTINS

Sentença

Advogados:

CLOVIS RECH (OAB/RS 29.587)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000365-66.2014.8.21.0050/RS ACUSADO : LINDAMIR BORGES MARTINS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato LINDAMIR BORGES MARTINS, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Ver mais

Processo nº 5000365-43.2025.4.03.6120

ID: 319418266

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000365-43.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAINA NUNES DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CELIS MURILLIO (OAB/SP 510.817)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000365-43.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EMBARGANTE: TAINA NUNES DA SILVA PINTO, TAINA NUNES DA SILVA PINTO Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA CELIS MURILLIO - SP510817 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº … Ver mais

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