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Processo nº 5000378-07.2019.4.03.6135

ID: 337998191

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000378-07.2019.4.03.6135

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAKAMI & FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

SILMARA COELHO DE SOUSA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000378-07.2019.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAWAKAMI & FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA…

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Processo nº 1002503-54.2025.8.26.0663

ID: 306277222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002503-54.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002503-54.2025.8.26.0663 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000378-19.2024.4.03.6139 - VARA FEDERAL DE ITAPEVA SP) - Caixa Economica Federal - Cef - Ciência da juntada do mandado cumpr…

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Processo nº 5000378-16.2025.4.04.7122

ID: 300027562

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000378-16.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANE CORREA OURIQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON VIEIRA SCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000378-16.2025.4.04.7122/RS AUTOR : SILVANE CORREA OURIQUE ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA SCHEL (OAB RS025817) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…

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Raquel Gomes Da Silva x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 311127519

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005943-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIO CARLOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR WEISS JORGE FREYESLEBEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5000378-05.2025.4.03.9301

ID: 259393545

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000378-05.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000378-0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000378-05.2025.4.03.9301 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000378-05.2025.4.03.9301 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recurso interposto em face decisão que negou a concessão de tutela provisória de urgência. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000378-05.2025.4.03.9301 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A Lei nº 10.259/2001, que dispõe sobre os Juizados Especiais Federais, admite apenas recurso contra decisão que concede a liminar, nos termos do art. 5º, que é expresso ao afirmar o não cabimento de recurso, exceto no caso de deferimento de medidas cautelares. Descabido o do uso de recurso contra decisão que indeferiu a liminar pleiteada. Ante o exposto, não conheço do recurso. E M E N T A PROCESSO CIVIL. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. DECISÃO ATACADA INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DO FIES. NÃO CABIMENTO NO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA LEI 9.099/95 E LEI 10.259/2001 (ARTS. 4º E 5º). RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. UILTON REINA CECATO Juiz Federal

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Processo nº 5000378-29.2016.8.21.0104

ID: 311958989

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000378-29.2016.8.21.0104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON PAULO ROCHA DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI BECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000378-29.2016.8.21.0104/RS EXECUTADO : GERSON PAULO ROCHA DE MOURA ADVOGADO(A) : SOELI BECK (OAB RS014273) DESPACHO/DECISÃO intime-se o executado para que junte a certidão de pr…

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Processo nº 5000378-94.2024.4.03.6114

ID: 262621908

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000378-94.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SALUSTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000378-94.2024.4.03.6114 AUTOR: FERNANDO SALUSTIANO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VENANCIO MARIN - SP306721, VICTOR GOMES NOGUEIRA - SP384680 REU: INSTITUTO…

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Processo nº 5000378-74.2025.4.02.5116

ID: 327650065

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000378-74.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALESKA GUIMARAES QUEIROZ HERCULANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000378-74.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE : LEANDRO DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : WALESKA GUIMARAES QUEIROZ HERCULANO (OAB MG132517) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a transfer…

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Processo nº 5000378-94.2024.4.03.6114

ID: 311031205

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000378-94.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SALUSTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000378-94.2024.4.03.6114 AUTOR: FERNANDO SALUSTIANO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VENANCIO MARIN - SP306721, VICTOR GOMES NOGUEIRA - SP384680 REU: INSTITUTO…

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Processo nº 5000378-94.2025.4.03.6135

ID: 311180045

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000378-94.2025.4.03.6135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

MONITÓRIA (40) Nº 5000378-94.2025.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: GELSON GOMES MAGALHAES D E S P A C H O Intime-se a CEF para recolher as custas…

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