Resultados para "5000478-12.2023.8.13.0637" – Página 5 de 115

N. S. De O. x T. T. Da S.

ID: 337798754

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018768-20.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N. S. DE O.

Polo Passivo:

T. T. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA NASCIMENTO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018768-20.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000478-80.2025.8.13.0236 - VARA ÚNICA) - N.S.O. - T.T.S. - Vistos. Fls. retro: A manifestação foi juntada após a extinção …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-73.2024.8.21.0113

ID: 302844025

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nonoai Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000478-73.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-73.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000478-80.2025.4.04.7215

ID: 308378858

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-80.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ROCHA CALDAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO DECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-80.2025.4.04.7215/SC AUTOR : ELIAS ROCHA CALDAS ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-08.2022.4.03.6312

ID: 323790187

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000478-08.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE SOUZA COLOMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000478-08.2022.4.03.6312 ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-67.2025.8.13.0208

ID: 259206996

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000478-67.2025.8.13.0208

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL GONCALVES CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ FRANCO DA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DONIZETTI ABEL GOMES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005707-16.2024.8.13.0637

ID: 320460517

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005707-16.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVEIRA BOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE AZEVEDO PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HECTOR ANDRADE TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5005707-16.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cessão de Crédito] AUTOR: VINICIUS DA SILVEIRA BOSSI CPF: 012.411.646-90 RÉU: CLEUFE MARIA DE OLIVEIRA CPF: 772.207.496-00 DECISÃO Vistos. Cadastre-se como cumprimento de sentença, caso ainda não cadastrado desse modo. Intime-se a p. executada, por intermédio de seu advogado, ou pessoalmente, caso não haja advogado cadastrado ou a parte esteja sendo assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pela p. exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida apontada (NCPC, art. 523) e penhora de bens. A p. executada deverá ser intimada, ainda, para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas e das despesas processuais a que foi condenada no processo principal, se for o caso, pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Em caso de ausência de pagamento dentro do prazo, fica autorizada, desde que havendo pedido da parte interessada, a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens e/ou a realização de penhora on line. Caso a dívida não seja quitada no prazo acima, ficam arbitrados, em favor do advogado da p. exequente, honorários referentes ao cumprimento da sentença no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, a execução se desenvolve no interesse do credor, e cabe ao Poder Judiciário empregar os meios necessários para a satisfação do crédito reconhecido. Tendo em vista o inadimplemento da p. executada em cumprir o acordo, a p. exequente efetuou buscas por outros meios para garantir a execução, na qual é a medida que se impõe. A p. exequente logrou êxito em identificar a existência de um crédito em favor da executada em outra demanda judicial. A penhora no rosto dos autos, prevista no art. 860 do Código de Processo Civil, é mecanismo idôneo e adequado para a constrição de tal direito. Conforme entendimento do e. TJMG: “ AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA.- O art. 860, do Código de Processo Civil, prevê que, "quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado".- Admite-se a penhora no rosto dos autos quando o Executado possuir, em outro processo, a expectativa de obter bens ou valores.” (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.25.066015-6/001, Relator(a): Des.(a) Roberto Vasconcellos , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/06/2025, publicação da súmula em 18/06/2025) – grifo nosso. Ademais, nos termos do art. 139, IV, do CPC, incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Nesse sentido, a efetivação da penhora sobre o crédito futuro da executada é uma medida razoável e necessária para garantir a efetividade da presente execução. Portanto, o deferimento do pedido é medida de rigor. No que tange ao pleito de penhora sobre o benefício previdenciário do executado, a pretensão não merece acolhida. Por mais que está pretensão esteja estabelecida no acordo firmado entre as partes, no presente momento não cabe a penhora dos proventos salariais da executada, tendo em vista o pedido de penhora no rostos dos autos pugnada pelo exequente, e conforme o princípio da menor onerosidade (art. 805, CPC) e, de forma mais contundente, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, impõem limites à atividade executiva. A constrição de verba de natureza alimentar e a penhora nos autos de nº 5006589-12.2023.8.13.0637, configuraria uma onerosidade excessiva. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos do Processo nº 5006589-12.2023.8.13.0637, em trâmite na 1ª Vara Civil desta comarca, a fim de garantir o pagamento do débito apurado nestes autos, no valor atualizado de R$ 40.250,00 (Quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). Expeça-se o competente ofício/mandado ao Juízo daquele feito, comunicando a presente decisão para que proceda à averbação da penhora. INDEFIRO o pedido de penhora sobre os proventos de aposentadoria recebidos pela p. executada, em razão do princípio da menor onerosidade, tendo em vista que a penhora no rosto dos autos garantirá a execução. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Cumpra-se. São Lourenço, 05 de julho de 2025. 3 CECÍLIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-80.2024.4.03.6136

ID: 300578688

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-80.2024.4.03.6136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVETE DE LOURDES EUZEBIO VALLIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000478-80.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: IVETE DE LOURDES EUZEBIO VALLIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR - SP208112 REU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-10.2025.4.04.7109

ID: 298741422

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TEIXEIRA VALERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA VALERIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-05.2025.8.21.0092

ID: 293302084

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000478-05.2025.8.21.0092

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLIVAR ADILIO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000478-05.2025.8.21.0092/RS EMBARGANTE : OLIVAR ADILIO NUNES ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos, pois tempestivos. 2. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000478-96.2009.4.04.7100

ID: 272677254

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000478-96.2009.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIZE RAQUIEL GALLAS

Sentença

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-96.2009.4.04.7100/RS EXECUTADO : CLEIZE RAQUIEL GALLAS ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a prescrição quin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1144 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes