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Resultados para "5000478-20.2023.8.13.0699" – Página 5 de 108

Processo nº 5000478-89.2025.8.21.0064

ID: 257931629
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-89.2025.8.21.0064/RS EXECUTADO: FRANCIS CHAVES GARAY SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em audiência e com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Ver mais

Processo nº 5000478-41.2025.4.04.7131

ID: 312813906
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-41.2025.4.04.7131/RS AUTOR : CLAUDETE SEVERO BRANCO ADVOGADO(A) : ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB RS076682) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-73.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 42, OUT2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos Ver mais

Processo nº 5000478-80.2025.4.04.7215

ID: 308378858
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-80.2025.4.04.7215/SC AUTOR : ELIAS ROCHA CALDAS ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  REJEITO os presentes embargos declaratórios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000478-08.2022.4.03.6312

ID: 323790187
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000478-08.2022.4.03.6312 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5000478-67.2025.8.13.0208

ID: 259206996
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000478-67.2025.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SANDRA MARIA DOS S… Ver mais

Processo nº 5000478-80.2024.4.03.6136

ID: 300578688
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000478-80.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: IVETE DE LOURDES EUZEBIO VALLIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR - SP208112 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, faço vist… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA VALERIO (OAB RS098960) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000478-05.2025.8.21.0092

ID: 293302084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000478-05.2025.8.21.0092/RS EMBARGANTE : OLIVAR ADILIO NUNES ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos, pois tempestivos. 2. Defiro a gratuidade, diante dos documentos juntados, em especial o evento 9, DECL3. Ver mais

Processo nº 5000478-96.2009.4.04.7100

ID: 272677254
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-96.2009.4.04.7100/RS EXECUTADO : CLEIZE RAQUIEL GALLAS ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal intercorrente e extingo este executivo. Sem honorários e sem custas. Publique-se  e intimem-s… Ver mais
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