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Processo nº 5000539-14.2023.4.03.6123

ID: 299519313

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000539-14.2023.4.03.6123

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGENES PACETTA FRANCO

Intimação

Advogados:

DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB/SP 67.394)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-14.2023.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIFA FIOS E LINHAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGENES PACETTA FRANCO - SP67394 DESPACHO ID 362078351. Suspendo o curso da presente ação pelo prazo requer… Ver mais

Processo nº 5000539-56.2025.8.13.0133

ID: 319946405

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-56.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5000539-56.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5000539-98.2025.8.13.0701

ID: 320097317

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000539-98.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POSTO CAXUXA MGM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5000539-98.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) POSTO CAXUXA MGM LTDA CPF: 01.93… Ver mais

Processo nº 5000539-47.2025.8.13.0427

ID: 320289724

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-47.2025.8.13.0427

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA COSTA RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULLO GULITH NEVES DE SOUZA LEAO (OAB/MG 233.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000539-47.2025.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA COSTA RIBE… Ver mais

Processo nº 5000539-86.2025.4.04.7005

ID: 326030563

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-86.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DALILA KOWALEWSKI DA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZABETE GRAEBIN (OAB/PR 21.580)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-86.2025.4.04.7005/PR AUTOR : DALILA KOWALEWSKI DA TRINDADE ADVOGADO(A) : ELIZABETE GRAEBIN (OAB PR021580) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000539-29.2025.4.04.7218

ID: 307902403

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-29.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE CARSTENS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000539-29.2025.4.04.7218/SC AUTOR : RICARDO ALEXANDRE CARSTENS ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 307059558

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-95.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 306696468

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-88.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANIEL TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MONIQUE LORRAINE PUGAS (OAB/SP 428.807)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-24.2025.8.13.0273

ID: 298173120

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-24.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000539-24.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARLE… Ver mais

Processo nº 5000539-03.2024.8.21.0090

ID: 291852454

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-03.2024.8.21.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LURDES ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONI SLONGO (OAB/RS 56.778)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-03.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : LURDES ALVES DE MORAES ADVOGADO(A) : DIONI SLONGO (OAB RS056778) SENTENÇA Diante do exposto acima, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado/impugnante, homologando o cálculo apresentado … Ver mais

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